Notícias Jurídicas

    Supremo Tribunal Federal publica livro sobre aplicação de suas súmulas vinculantes

    Supremo Tribunal Federal publica livro sobre aplicação de suas súmulas vinculantes

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Supremo Tribunal Federal publicou esta semana a primeira edição do livro Súmulas Vinculantes: aplicação e interpretação pelo STF. Trata-se de uma coletânea de todos os verbetes…

    • 17 de Abril de 2017

    Rotina de estudos: aprenda já como gostar de estudar com 5 dicas super simples!

    Rotina de estudos: aprenda já como gostar de estudar com 5 dicas super simples!

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Uma rotina de estudos exige da gente mais que vontade. Precisamos lidar com ela, fazer com que a rotina seja a nossa amiga, que seja um sábado…

    • 17 de Abril de 2017

    STJ permite que regime inicial seja mais grave que o da pena aplicada

    STJ permite que regime inicial seja mais grave que o da pena aplicada

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Judiciário pode fixar um regime inicial de cumprimento de pena mais grave do que o indicado no Código Penal. De acordo com entendimento fixado em fevereiro…

    • 17 de Abril de 2017

    Cármem Lúcia defende união da sociedade para reintegrar os presos

    Cármem Lúcia defende união da sociedade para reintegrar os presos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Convidada para palestra no Centro Internacional para Acadêmicos Woodrow Wilson, em Washington (EUA), na segunda-feira (10/4), sobre a atual crise brasileira, a presidente do Supremo Tribunal Federal…

    • 13 de Abril de 2017

    OAB-PE faz ato contra juiz trabalhista acusado de desrespeitar advogados

    OAB-PE faz ato contra juiz trabalhista acusado de desrespeitar advogados

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil fez um ato de desagravo contra o juiz da 22ª Vara do Trabalho do Recife, Edmilson Alves da…

    • 13 de Abril de 2017

    Conselho do MEC libera cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos

    Conselho do MEC libera cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A contragosto da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Educação (CNE) concordou com a criação do curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos em uma…

    • 12 de Abril de 2017

    Reincidência não impede a aplicação do princípio da insignificância

    Reincidência não impede a aplicação do princípio da insignificância

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A tese de que a reincidência, por si só, não impede a aplicação do princípio da insignificância em casos de crimes de menor potencial ofensivo vem se…

    • 11 de Abril de 2017

    Em Goiás, companheira consegue ser incluída como inventariante de herança

    Em Goiás, companheira consegue ser incluída como inventariante de herança

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Considerando não existir dúvidas sobre a união estável, a Justiça de Goiás concedeu liminar para incluir a companheira como inventariante de herança. A decisão é da desembargadora…

    • 10 de Abril de 2017

    Sócio de empresa só pode ser condenado com prova efetiva de participação em delito

    Sócio de empresa só pode ser condenado com prova efetiva de participação em delito

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O fato do réu constar como sócio da empresa apontada como delituosa por contrabando não autoriza por si só sua condenação. A partir dessa premissa a ministra…

    • 6 de Abril de 2017

    Ação rescisória originária do STJ terá revisor mesmo após CPC/15

    Ação rescisória originária do STJ terá revisor mesmo após CPC/15

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Em uma questão de ordem, a Corte Especial do STJ decidiu que o CPC/15 não revogou a norma do art. 40 da lei especial 8.038, que prevê…

    • 6 de Abril de 2017

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