Novidades Legislativas

    Concurso Câmara dos Deputados: veja até quando pagar a taxa

    Concurso Câmara dos Deputados: veja até quando pagar a taxa

    O Concurso Câmara dos Deputados segue com inscrições abertas, até o dia 26 de janeiro, e um dos pontos que merece atenção dos candidatos é o prazo final para pagamento da taxa de inscrição. Esse…

    • Há uma hora

    Concursos tribunais: LOA Federal 2026 indica reforço de pessoal

    Tribunais

    Concursos tribunais: LOA Federal 2026 indica reforço de pessoal

    O ano de 2026 promete ser o ano dos concursos de tribunais! Além disso, uma excelente notícia foi publicada pelo Governo Federal! A Lei Orçamentária Anual (LOA Federal de 2026), sancionada no dia 14 de…

    • 16 de Janeiro

    Concursos legislativos: LOA 2026 prevê editais e nomeações

    Concursos legislativos: LOA 2026 prevê editais e nomeações

    De olho nos concursos legislativos federais? O Governo divulgou, no dia 15 de janeiro deste ano, a sanção da Lei Orçamentária Anual para 2026. A LOA traz indicativos relevantes para a política de pessoal da…

    • 16 de Janeiro

    Concurso Câmara dos Deputados: saiba matérias de maior peso

    Concurso Câmara dos Deputados: saiba matérias de maior peso

    A Câmara dos Deputados publicou o 1º edital de abertura para ingresso na Casa. São 140 vagas, de nível superior, para técnico e analista legislativo. O Cebraspe é o organizador do concurso Câmara dos Deputados…

    • 15 de Janeiro

    Concurso Câmara dos Deputados: saiba a duração das provas

    Concurso Câmara dos Deputados: saiba a duração das provas

    O concurso Câmara dos Deputados foi publicado e é uma excelente oportunidade para quem tem nível superior. A Câmara dos Deputados oferta 140 vagas no total para dois cargos. As chances são para Técnico Legislativo…

    • 14 de Janeiro

    Concurso Senado: 258 nomeações nos próximos dias! Confira

    Concurso Senado: 258 nomeações nos próximos dias! Confira

    Concurseiro, boas novas para você que participou do concurso Senado 2022! Em notícia divulgada na última terça-feira (30/09) no portal de notícias Agência Senado, o senador Davi Alcolumbre, presidente da Casa, anunciou a nomeação de…

    • 1 de Outubro de 2025

    Concurso ALEAM abrirá inscrições na semana que vem! Veja

    Concurso ALEAM abrirá inscrições na semana que vem! Veja

    A Assembleia Legislativa do Amazonas divulgou o novo edital do concurso ALEAM. Há muitas oportunidades, sendo 363 vagas de níveis médio e superior. As inscrições ainda serão abertas! Prepare-se para saber os principais detalhes para…

    • 5 de Setembro de 2025

    Concurso ALMG: confira todos os detalhes das etapas

    Concurso ALMG: confira todos os detalhes das etapas

    O concurso ALMG para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais está com a oferta de 200 vagas de níveis médio e superior. Os candidatos inscritos serão avaliados por diversas etapas sob a responsabilidade da Fundação…

    • 2 de Agosto de 2022

    É sancionada por Bolsonaro a Lei Nº 13.810

    Gran Cursos Jurídico

    É sancionada por Bolsonaro a Lei Nº 13.810

    CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e…

    • 14 de Março de 2019

    Lei prevê infiltração de policial na internet para investigar crime de pedofilia

    Gran Cursos Jurídico

    Lei prevê infiltração de policial na internet para investigar crime de pedofilia

    O presidente da República Michel Temer sancionou a Lei 13.441/2017, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o intuito de investigar…

    • 10 de Maio de 2017

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