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Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Desenvolvida no direito consuetudinário inglês (substantial performance) e positivada expressamente em alguns ordenamentos jurídicos estrangeiros (art. 1.455 do Código Civil italiano, por…
Equipe Gran • 3 de Abril de 2017
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Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá, pessoal! Vamos ao estudo de mais uma Súmula? Observem que a Súmula 453/STJ está inserida na matéria dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais…
Equipe Gran • 27 de Março de 2017
Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá, pessoal! Vamos ao estudo de mais uma Súmula? Vejamos: SÚMULA N. 497 DO STJ “Os créditos das autarquias federais preferem…
Equipe Gran • 20 de Março de 2017
A necessidade de uma reinterpretação da Súmula com caráter vinculante de n. 14 do STF Estabelece a Súmula com caráter vinculante de n. 14 que: “É direito do defensor…
Equipe Gran • 6 de Março de 2017
DENÚNCIA DA CONVENÇÃO N. 158 DA OIT O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região editou recentemente a Súmula n. 42, que gerou bastante debate no meio jurídico. Eis o…
Equipe Gran • 27 de Fevereiro de 2017
Olá, pessoal! Hoje trago uma Súmula do STJ comentada para vocês. Observem que a Súmula n. 579/STJ, que está inserida na matéria de Recursos, veio após a vigência do…
Equipe Gran • 20 de Fevereiro de 2017
Que tal desvendar a responsabilidade civil sob a ótica das Súmulas do STJ? Pois bem: que tal começar falando de DANO MORAL? Trata-se do dano que atinge direitos da personalidade…
Equipe Gran • 13 de Fevereiro de 2017
É sabido que as contribuições previdenciárias (INSS) devidas numa relação de emprego incidem sobre as rubricas salariais que o trabalhador recebe. Na prática, a situação é muito simples, pois o…
Equipe Gran • 6 de Fevereiro de 2017
Súmula Vinculante 56 do STF A Súmula 56 do STF dispõe que a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se…
Equipe Gran • 31 de Janeiro de 2017
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