Súmulas Comentadas

    Súmulas Comentadas: A teoria do adimplemento substancial

    Súmulas Comentadas: A teoria do adimplemento substancial

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Desenvolvida no direito consuetudinário inglês (substantial performance) e positivada expressamente em alguns ordenamentos jurídicos estrangeiros (art. 1.455 do Código Civil italiano, por exemplo), a teoria do adimplemento…

    • 3 de Abril de 2017

    Súmulas Comentadas: entenda a súmula 453 do STJ

    Súmulas Comentadas: entenda a súmula 453 do STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá, pessoal! Vamos ao estudo de mais uma Súmula? Observem que a Súmula 453/STJ está inserida na matéria dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais. Com o advento do artigo…

    • 27 de Março de 2017

    Súmulas Comentadas: entenda a súmula 497 do STJ

    Súmulas Comentadas: entenda a súmula 497 do STJ

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online   Olá, pessoal! Vamos ao estudo de mais uma Súmula? Vejamos: SÚMULA N. 497 DO STJ “Os créditos das autarquias federais preferem aos créditos da fazenda estadual…

    • 20 de Março de 2017

    Súmulas Comentadas: Súmula Vinculante 14 do STF

    Súmulas Comentadas: Súmula Vinculante 14 do STF

    A necessidade de uma reinterpretação da Súmula com caráter vinculante de n. 14 do STF   Estabelece a Súmula com caráter vinculante de n. 14 que: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter…

    • 6 de Março de 2017

    Súmulas Comentadas: Entenda a súmula 42 do TRT 17

    Súmulas Comentadas: Entenda a súmula 42 do TRT 17

    DENÚNCIA DA CONVENÇÃO N. 158 DA OIT O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região editou recentemente a Súmula n. 42, que gerou bastante debate no meio jurídico. Eis o teor da Súmula: “INCONSTITUCIONALIDADE DO…

    • 27 de Fevereiro de 2017

    Súmulas Comentadas: entenda a súmula 579 do STJ

    Súmulas Comentadas: entenda a súmula 579 do STJ

      Olá, pessoal! Hoje trago uma Súmula do STJ comentada para vocês. Observem que a Súmula n. 579/STJ, que está inserida na matéria de Recursos, veio após a vigência do novo código de processo civil…

    • 20 de Fevereiro de 2017

    Súmulas Comentadas: entenda a responsabilidade civil em súmulas

    Súmulas Comentadas: entenda a responsabilidade civil em súmulas

    Que tal desvendar a responsabilidade civil sob a ótica das Súmulas do STJ? Pois bem: que tal começar falando de DANO MORAL? Trata-se do dano que atinge direitos da personalidade, a exemplo da honra (subjetiva…

    • 13 de Fevereiro de 2017

    Súmulas Comentadas: entenda a súmula vinculante 53 do STF

    Súmulas Comentadas: entenda a súmula vinculante 53 do STF

    É sabido que as contribuições previdenciárias (INSS) devidas numa relação de emprego incidem sobre as rubricas salariais que o trabalhador recebe. Na prática, a situação é muito simples, pois o valor devido pelo empregado e…

    • 6 de Fevereiro de 2017

    Súmulas Comentadas: entenda a SV 56 do STF

    Súmulas Comentadas: entenda a SV 56 do STF

    Súmula Vinculante 56 do STF A Súmula 56 do STF dispõe que a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar, nessa hipótese, os parâmetros…

    • 31 de Janeiro de 2017

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