Declaração Universal dos Direitos Humanos: entenda mais!

Declaração Universal dos Direitos Humanos: comece a se preparar!

Você conhece os conceitos principais que envolvem a Declaração Universal dos Direitos Humanos? Este tema é extremamente importante e costuma aparecer como conteúdo de diversas avaliações, incluindo a prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Para saber mais sobre este e outros assuntos que são frequentemente vistos nesta prova, continue com o Gran Cursos Online.

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Declaração Universal dos Direitos Humanos: fique ligado!

Assunto de conhecimento obrigatório para quem vai fazer a prova da OAB, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco no que se refere aos direitos básicos de um ser humano e, além dessa importância fundamental, ainda serve como base para vários outros tratados internacionais.

Mas o que caracteriza os direitos humanos? São aqueles princípios ou valores que permitem a uma pessoa afirmar sua condição humana e participar plenamente da vida em sociedade. Esses direitos têm o objetivo de assegurar uma qualidade de vida básica, para toda e qualquer pessoa, para o exercício da sua liberdade, a preservação da dignidade e a proteção da sua existência.

Esses direitos são fundamentais e devem ser respeitados, independentemente de sexo, nacionalidade, etnia, classe social, profissão, opção política, crença religiosa ou convicção moral. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi criada exatamente para assegurar os direitos humanos a todos, sendo também um ponto muito importante na luta contra a discriminação de todos os tipos.

E quais são esses direitos? São muitos, e o primeiro e principal deles é: todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e são dotados de razão e consciência, devendo agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Alguns desses direitos têm viés protetivos em várias ocasiões, como o Artigo 18: todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião – este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.

Já o artigo 26, por exemplo, assegura o direito da educação para qualquer pessoa: todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória e a instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior está baseada no mérito.

Declaração Universal dos Direitos Humanos: comece a se preparar!

A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante direitos importantes a todas as pessoas, sem qualquer discriminação, e deve ser sempre respeitada. Devido à tamanha importância, este conteúdo costuma ser visto frequentemente em questões da prova da OAB.

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