O certame foi composto por duas fases. A primeira consistiu de provas objetivas, prova discursiva, exame de aptidão física, de caráter eliminatório, somente para o cargo de agente penitenciário federal; avaliação médica, avaliação psicológica, e investigação social. Já a segunda fase foi composta pelo curso de formação profissional. Cinco por cento das vagas foram destinadas a pessoas com deficiência.Para o cargo de especialista em assistência penitenciária (nível superior), a remuneração é de R$ 3.401. Já para agente penitenciário federal (nível médio), o salário é de $ 3.254,04 e para o posto de técnico de apoio à assistência penitenciária o vencimento é de R$ 2.303,17. A jornada de trabalho é de 40 horas por semana para todos as oportunidades e níveis de escolaridade.
Novo certame em andamento
Tramita, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) solicitação do Ministério da Justiça para a realização de concurso público junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O pedido é para preenchimento de vagas no decorrer de 2015, para os cargos de agente penitenciário, técnico e especialista em assistência penitenciária.
Para concorrer aos cargos de agente e técnico é necessário possuir ensino médio e para especialista, nível superior em áreas específicas. No caso de agente também é necessário possuir carteira de habilitação a partir da categoria “B”.
As remunerações iniciais são de R$ 4.874,60 para especialista, R$ 5.092,58 para agente e R$ 3.301,24 para técnicos, todos com jornada de trabalho de 40h horas semanais. No caso de agente também pode ser de 192 horas mensais, nos casos de regime de trabalho por plantões.
O número de vagas do pedido ainda deve ser confirmado pelo órgão. A solicitação foi protocolada no MPOG em 16 de maio e já passou pela assessoria técnica e administrativa, secretaria executiva, secretaria de gestão pública e atualmente está no departamento de modelos organizacionais e força de trabalho nos setores de infraestrutura e de articulação governamental, desde 20 de maio.
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