Edital MP RS Promotor: URGENTE! SAIU O EDITAL!

Atenção, concurseiros. Foi publicado nesta terça-feira (7), o novo edital do Ministério Publico do Estado do Rio Grande do Sul para o cargo de Promotor de Justiça em entrância inicial. O novo concurso oferta 15 (quinze) vagas de provimento imediato e terá como banca examinadora o próprio MP do Rio Grande do Sul (concurso MP RS Promotor).

Para participar do certame, o candidato deverá realizar a inscrição a partir do dia 09 de janeiro e terá até o dia 07 de fevereiro para confirmar a participação no certame. A inscrição deverá ser feita através do link do Ministério Público: https://www.mprs.mp.br/concursos/membro/3365/. A taxa de inscrição é no valor de R$272,71.

O concurso MP RS será dividido em três fases, a preliminar que será constituída de uma prova objetiva com 100 questões, sendo 70 de conhecimento jurídico e 30 de língua portuguesa. A prova será de caráter eliminatório e acontecerá no dia 5 de abril de 2020, na cidade de Porto Alegre.

Já a segunda fase do certame, será as provas discursivas, que terá caráter eliminatório, onde os candidatos terão que realizar 4 (quatro) questões dos seguintes grupos temáticos:

• Grupo temático I – Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Urbanístico.
• Grupo temático II – Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral e Direito Processual Civil.
• Grupo temático III – Direito Penal e Direito Processual Penal.
• Grupo temático IV – Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.

Os candidatos poderão utilizar consulta à legislação em publicações editoriais, desde que não seja comentada/anotada, consulta às súmulas e utilização de legislação com textos sublinhados ou destacados.

Após aprovação na avaliação discursiva os candidatos serão convocados para apresentar documentos e logo após serão submetidos a exames de aptidão física e mental.

Os candidatos que forem aprovados nas primeiras fases do edital MP RS serão convocados para realizarem as provas orais, de caráter eliminatória, que serão realizadas em sessões públicas. As provas consistirão em arguição de conhecimentos jurídicos e os aprovados terão até 15 minutos.

Os aprovados também passarão pela prova de tribuna, que terá duração de 15 minutos, sobre temas de Direito Penal, que compreenderá os seguintes critérios:

• Comportamento (10%);
• Tempo de Prova (10%);
• Dotes Oratórios (15%);
• Clareza na Exposição (30%) e
• Conhecimentos Jurídicos (35%).

Após divulgado o resultado definitivo da prova de tribuna, os candidatos serão chamados para apresentação de títulos, para comprovação de experiência e formação acadêmica.

Para participar ingressar na carreira do edital MP RS Promotor, os candidatos deverão obedecer aos seguintes requisitos:

• Ser brasileiro;
• Ser bacharel em Direito;
• Estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar;
• Ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções ministeriais;
• Gozar de saúde física e mental;
• Possuir, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica;
• Satisfazer os demais requisitos estabelecidos no Regulamento do Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público, no Edital de Abertura de Concurso e nos demais editais referentes ao XLIX Concurso para Ingresso à Carreira.
• A documentação comprobatória dos requisitos para ingresso na carreira do Ministério Público será apresentada somente pelos candidatos aprovados na fase intermediária do Concurso e será apreciada pelo Conselho Superior do Ministério Público por ocasião da conversão da inscrição provisória em definitiva, nos termos do Capítulo X do Edital.

A remuneração inicial ofertada para o cargo de Promotor em entrância inicial é de R$ 25.851,96.

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Resumo concurso MP RS Promotor: