O edital OAB 42 chegou, examinando! A primeira etapa de provas do 42° Exame de Ordem Unificado foi realizada na tarde do dia 1° de dezembro de 2024.
O período de recursos para o gabarito das provas de 1ª fase foi encerrado às 12h do dia 6 de dezembro de 2024. Agora, o resultado preliminar e o gabarito definitivo têm publicação prevista para 18/12, de acordo com o edital OAB 42!
Uma das questões da prova OAB 42 (1ª fase) foi oficialmente anulada e incluída no gabarito preliminar no dia 4 de dezembro de 2024. Leia mais sobre na “Situação Atual”.
A próxima etapa de avaliação do edital OAB 42 é a aplicação das provas de 2ª fase, marcadas para o dia 16 de fevereiro de 2025. Neste conteúdo, fique por dentro de todos os detalhes essenciais sobre o Exame OAB 42!
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Utilize o índice abaixo para navegar pelas principais informações do edital OAB 42:
- Análise do edital
- Situação Atual
- Inscrições
- Requisitos
- Etapas de prova
- Locais de prova
- Cronograma
- Materiais gratuitos
- Depoimentos de aprovados
- Resumo e edital do exame OAB
- Assinatura Ilimitada
Destaques: |
Edital OAB 42: preparação focada na 2ª fase!
Agora que a 1ª fase do edital OAB 42 foi aplicada, é o momento de focar nas provas prático-profissionais!
Aqui no Gran, você encontra cursos preparatórios voltados para cada uma das áreas jurídicas que puderam ser escolhidas pelos examinandos como o foco das avaliações.
Vale lembrar que a 2ª fase é uma etapa que requer mais direcionamento e aprofundamento do que a primeira. Assim, é ainda mais importante contar com um curso preparatório para aumentar as suas chances de aprovação!
Conheça abaixo os cursos preparatórios do Gran para cada área jurídica da 2ª fase:
- Direito do Trabalho
- Direito Penal
- Direito Civil
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Empresarial
Edital OAB 42: análise do edital
As professoras Lorena Ocampos e Roberta Queiroz prepararam uma análise completa do edital OAB 42, abordando todos os pontos essenciais de atenção para os candidatos. Confira abaixo, na íntegra!
Edital OAB 42: situação atual
Acompanhe abaixo os principais eventos relacionados ao edital OAB 42:
- Anulação da questão 43/44 na prova de 1ª fase: 04/12
- Período de recursos (1ª fase): 02/12 a 06/12
- Divulgação do gabarito preliminar da 1ª fase: 01/12/2024
- Aplicação das provas de 1ª fase: 01/12/2024
- Divulgação dos locais de prova para a 1ª Fase: 25/11/2024
- Último dia para pagar a taxa de inscrição (novo prazo após prorrogação): 05/11/2024
- Publicação do edital de repescagem/reaproveitamento: 04/11/2024 (Leia mais sobre o edital OAB 42 de repescagem)
- Resultado definitivo dos pedidos de isenção da taxa de inscrição e resposta dos recursos: 30/10/2024
- Período de recursos para casos indeferidos de isenção da taxa de inscrição no Exame OAB 42: 16/10/2024
- Resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa de inscrição: 15/10/2024
- Período de inscrições (com prorrogação e com solicitações para isenção da taxa): 16/09 a 27/09
- Publicação do edital: 09/10/2024
Edital OAB 42: inscrições
O período de inscrições para o Exame OAB 42, de acordo com o edital, teve inicio às 17h do dia 16 de setembro, estendendo-se até às 17h do dia 27 de setembro de 2024 (Horário de Brasília/DF).
Assim como nas versões anteriores do Exame de Ordem, é um período curto de inscrição. Assim, os candidatos devem ficar atento às datas!
Inscrições Exame OAB 42: passo a passo
Fazer a inscrição no Exame OAB 42 é muito simples. Confira abaixo o passo a passo:
- Acesse o link específico do Exame de Ordem 42 no portal eletrônico da FGV (http://oab.fgv.br);
- Escolher a Seccional/Cidade vinculada em que deseja realizar as provas (selecionando uma 1ª e 2ª opção);
- Preencher o restante das informações solicitadas;
- Indicar em qual área jurídica gostaria de realizar as provas prático-profissional;
- Faça o upload de 1 (uma) foto 3X4 do rosto em formato JPEG ou JPG, com tamanho máximo de até 1MB;
- Gerar e pagar o boleto bancário (caso não se qualifique para isenção do valor da taxa).
Inscrições Exame OAB 42: isenção da taxa de inscrição
Para se isentar do pagamento da taxa de inscrição de R$ 320,00, o candidato poderá buscar a isenção no momento da sua inscrição.
O prazo para realizar esta solicitação é o mesmo do período das inscrições.
De acordo com o edital OAB 42, poderão solicitar a isenção do valor os candidatos que se enquadrem nas duas condições abaixo:
- Inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Membro de família de baixa renda (cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo ou a que a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.)
Uma vez enviada pelo candidato, a solicitação será avaliada pela equipe de organização do Exame.
Edital OAB 42: requisitos
De acordo com o edital OAB 42, podem participar do Exame de Ordem:
- Bacharéis em Direito em instituições regularmente credenciadas, recém-formados ou não;
- Estudante do curso de graduação em Direito que estejam matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso;
- Estrangeiros formados em Direito no exterior que estejam com diplomas revalidados.
Edital OAB 42: conheça as etapas do exame
São duas as etapas previstas no edital OAB 42 para o Exame de Ordem. Veja quais são:
- 1ª fase (prova objetiva), de caráter eliminatório;
- 2ª fase (prova prático-profissional), de caráter eliminatório.
Edital OAB 42: 1ª fase
A 1ª fase do edital OAB 42 consiste em uma prova de caráter objetivo, contando com 80 questões de múltipla escolha. As avaliações foram aplicadas no dia 1° de dezembro de 2024.
Para conquistar a aprovação e seguir para a fase seguinte, o candidato deverá obter uma pontuação mínima de 40 pontos na primeira fase.
Disciplinas
Vinte disciplinas estarão presentes na prova OAB 42. Assim como foi nos Exames de Ordem mais recentes, a distribuição de questões é a seguinte:
- Ética Profissional: 8 questões
- Direito Civil: 6 questões
- Processo Civil: 6 questões
- Direito Constitucional: 6 questões
- Direito Penal: 6 questões
- Processo Penal: 6 questões
- Direito Administrativo: 5 questões
- Direito do Trabalho: 5 questões
- Processo do Trabalho: 5 questões
- Direito Tributário: 5 questões
- Direito Empresarial: 4 questões
- Direitos Humanos: 2 questões
- Direito Internacional: 2 questões
- ECA: 2 questões
- Direito Ambiental: 2 questões
- Direito do Consumidor: 2 questões
- Filosofia do Direito: 2 questões
- Direito Previdenciário: 2 questões
- Direito Financeiro: 2 questões
- Direito Eleitoral: 2 questões
Estrutura da prova
Mais uma vez organizada pela banca FGV, a tendência é que as provas do edital OAB 42 sigam o o padrão da apresentação de situações-problema, as quais o candidato poderá resolver a partir do devido conhecimento dos dispositivos legais.
No modelo múltipla escolha, o candidato deverá selecionar uma única opção entre outras 4.
Não há penalização por erro (uma errada anula uma certa) e todas as questões apresentam o mesmo peso (1,0 ponto).
Edital OAB 42: prova de 2ª fase
Os candidatos aprovados na primeira fase serão convocados para participar da segunda etapa.
De acordo com o edital OAB 42, as provas de de 2ª fase estão marcadas para o dia 16 de fevereiro de 2025 e serão aplicadas na mesma cidade/seccional em que os candidatos realizaram a 1ª fase.
As provas de 2ª fase, de acordo com o Edital OAB 42, são compostas por 4 questões discursivas, valendo 1,25 pontos cada.
Além disso, o candidato também deverá elaborar uma peça processual.
Na 2ª fase, é permitido que o candidato traga materiais de consulta, de acordo com as especificações do edital OAB 42.
O tema jurídico das provas de 2ª fase do Exame OAB é selecionado pelo candidato no momento da inscrição e pode ser:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Tributário.
*Todas as opções de área jurídica são acompanhadas do seu correspondente processual.
OAB 42: cronograma
Confira abaixo o detalhamento das datas previstas no Edital OAB 42.
Edital OAB 42: publicação de editais
Evento | Data |
Publicação do Edital | 09/09/2024 |
Publicação do edital complementar (repescagem) | 04/11/2024 |
Edital OAB 42: inscrições
Evento | Data |
Período de inscrições | de 16/09 a 27/09/2024 (prorrogado) |
Período para solicitar a isenção da taxa de inscrição | de 16/09 a 27/09/2024 (prorrogado) |
Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa de inscrição | 15/10/2024* |
Período recursal sobre o resultado preliminar (isenção da taxa) | 16/10/2024* |
Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa | 30/10/2024 |
Data limite para o pagamento da taxa de inscrição | 05/11/2024* (prorrogado) |
Edital OAB 42: prova de 1ª fase
Evento | Data |
Divulgação dos locais de realização da prova objetiva | 25/11/2024 |
Realização da 1ª fase (prova objetiva) | 01/12/2024 |
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva | 01/12/2024 |
Prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase | de 02/12/2024 a 06/12/2024 |
Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos | 18/12/2024 |
Resultado preliminar da 1ª fase | 18/12/2024 |
Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (erro material) | 19/12/2024 a 20/12/2024 |
Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva) | 07/01/2025 |
Edital OAB 42: prova de 2ª fase
Evento | Data |
Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional | 10/02/2025 |
Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) | 16/02/2025 |
Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional | 16/02/2025 |
Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) | 12/03/2025 |
Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase | 13/03 a 16/03 de 2025 |
Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame | 27/03/2025 |
Exame OAB 42: seja aprovado com o Gran!
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Edital OAB 42: materiais gratuitos
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Edital OAB 42: resumo
Edital OAB XLI (42º) Exame | 42° EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
Escolaridade | Bacharelado em Direito |
Inscrições | 16/09/2024 a 27/09/2024 (prorrogado) |
Taxa de inscrição | R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) |
Data da prova de 1ª fase | 01/12/2024 |
Data da prova de 2ª fase | 16/02/2025 |
Edital | EDITAL OAB 42° Exame de Ordem |
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