Fato típico

O FATO TÍPICO possui ELEMENTOS…

Quais são esses elementos?  São quatro, apenas…

 

1) Conduta

Está conduta pode ser positiva ou negativa; sendo positiva quer dizer queno crime foi praticado por AÇÃO; agora quando o crime teve uma conduta negativa, quer dizer que este delito foi praticado por OMISSÃO…

 

2) RESULTADO

Este resultado pode ser NATURALÍSTICO ou NORMATIVO, ou JURÍDICO; quando o resultado é NATURALÍSTICO, quer dizer que houve uma modificação do mundo exterior, em razão de uma conduta. Ex. Homicídio, furto ou roubo.

POR OUTRO LADO, quando falamos em resultado NORMATIVO ou JURÍDICO, ocorre quando há lesão ou perigo de lesão a um bem jurídico protegido; NESSE SENTIDO, podemos afirmar que TODOS OS CRIMES POSSUEM resultado NORMATIVO ou JURÍDICO, mas nem todos possuem resultado NATURALÍSTICO, exemplo é o crime de INJÚRIA, insculpido no art. 140 do CP, em que há apenas um resultado NORMATIVO, pois não ocorre qualquer mudança do mundo exterior, quando o agente xinga a vítima.

 

3) NEXO CAUSAL ou NEXO DE CAUSALIDADE: trata-se do liame (elo) entre a conduta e o resultado; ocorre quando pode-se PROVAR que o resultado somente foi produzido com a prática da conduta.

Rompendo o nexo Causal, o agente jamais responde pelo resultado, apenas pela consulta, conatus (tentativa), se o crime admitir, evidentemente.

 

4) TIPICIDADE; é a ADEQUAÇÃO PERFEITA  entre a conduta e o tipo penal (a lei).

Com isso, tratamos dia elementos do fato típico, 1.º elemento do crime.

 

Estudem, vamos em frente!

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Bruno de Mello
Advogado criminalista e professor de Direito Penal
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