Atenção concurseiros/as! Um novo concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser autorizado pelo Ministério do Planejamento (MPOG) nas próximas semanas. Desta vez o cargo contemplado será o de perito médico previdenciário, que exige graduação em medicina. A oferta programada e já anunciada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rosseto, é de 1.530 vagas.

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O comunicado de um novo certame público foi dado na última terça-feira, dia 15, com a publicação do Decreto nº 8.691, que altera regras para quem precisa prorrogar benefícios como auxílio-doença e para quem quer voltar a trabalhar antes do prazo do atestado médico. O alterou o Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e traz três principais novidades: a possibilidade do INSS realizar convênio com o SUS, a concessão do benefício com base no atestado do médico assistente, e a regulamentação para o retorno antecipado ao trabalho.

O objetivo das medidas, “é melhorar o atendimento à população”, declarou o ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência), reforçando que além do decreto, o ministério pediu autorização para realizar ainda este ano concurso público para os quadros do INSS. “São 7.531 servidores em todas as áreas, sendo 1.530 peritos médicos. O decreto e o concurso vão fortalecer nossa capacidade de acolhimento e atendimento às pessoas num momento de dificuldade quando estão afastadas do trabalho por questões de saúde ou por acidente.”

A função de perito exige graduação em Medicina e inscrição no conselho regional da categoria. Os rendimentos são de R$ 10.056,80 (considerando 80 pontos de gratificação de desempenho de atividade de perícia médica previdenciária).

Último concurso

Há três anos foi realizado o último concurso para perito médico. O prazo de validade se extinguiu em 17 de abril de 2014 e enquanto esteve em vigor todos os aprovados foram convocados. A organização coube à Fundação Carlos Chagas (FFC) e o processo seletivo constou de provas objetivas e avaliação de títulos. Os peritos responderam a 30 sobre Conhecimentos Básicos (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo), e 50 sobre Conhecimentos Específicos. No exame de múltipla escolha, a aprovação esteve condicionada à obtenção de, pelo menos, 30% de acertos em Conhecimentos Gerais, 30% em Conhecimentos Específicos e 40% do total de pontos da prova.

Concurso em andamento para técnicos e analistas

Com o anúncio do ministro, os candidatos que se inscreveram e seguem firmes na preparação ganharam um incentivo a mais na preparação. Isso porque se concretizar-se, as mais de 7 mil vagas anunciadas abrangerão os aprovados no concurso com oferta de 950 vagas, sendo 800 para técnico e 150 para analista, reforçando e fazendo jus a tradição do INSS em nomear sempre além do número de vagas disponíveis em edital.

O INSS tem o costume de fazer muitas contratações de concursados, um atrativo a mais para quem estuda. Devido à grande carência de pessoal (houve 1.096 vacâncias em 2015), aliada ao alto índice de aposentadorias previstas (18.420 até 2017), a perspectiva é que, desta vez, também haja um bom número de convocações extras, durante dois anos, prazo de validade do concurso, considerando a prorrogação, tradicional. Para isso, o INSS precisará solicitar o adicional de 50% ao Ministério do Planejamento, assim como fez nas últimas seleções, quando recebeu o aval da pasta.

Em 2011 foram ofertadas 1.500 vagas de técnico, e o INSS fez 4.500 convocações. Isso porque, além do adicional de 50%, houve um despacho da presidente Dilma Rousseff autorizando mais contratações. Em 2008, também aconteceram muitas convocações extras. Na ocasião havia 1.400 vagas de técnico, mas 2.100 aprovados foram empossados. Ciente da sua necessidade e com o desejo de aproveitar ao máximo o atual concurso, o INSS especificou em edital a formação de cadastro de reserva, mostrando aos candidatos que valerá a pena fazer parte dele, caso a aprovação imediata não seja alcançada.

Pagamento da taxa só até sexta (18)

A data de divulgação do número final de inscritos no concurso para técnicos e analistas do INSS será informada somente em 28 de abril, quando será publicado o edital de convocação para as provas objetivas do dia 15 de maio. Nesse documento, a autarquia informará quando o cartão de confirmação, com local e horário das avaliações, será liberado. O INSS contabilizou parcial de 1 milhão de inscritos. Esses concorrentes devem pagar a taxa, de R$ 65 para técnico e R$ 80 para analista, até esta sexta, dia 18. Na última quinta-feira, dia 3, foi divulgada a relação de isentos.

As provas somarão 120 questões, e serão aplicadas em todas as capitais, além de cidades do interior. Será aprovado quem conseguir dez pontos em Conhecimentos Básicos, 21 em Conhecimentos Específicos e 36 na soma das duas provas. Das 950 vagas oferecidas pelo INSS, 800 são de técnico do seguro social (nível médio completo e remuneração de R$ 5.344,87) e 150 de analista do seguro social (para graduados em Serviço Social, com ganhos de R$ 7.954,09). O regime de contratação é o estatutário (estabilidade).

Detalhes:

Concurso: Instituto Nacional do Seguro Social (Concurso INSS 2016).
Banca organizadora: A definir
Cargos: Perito Médico Previdênciário
Escolaridade: Nível superior em Medicina
Estados: Nacional
Número de vagas: 1.530
Situação: PREVISTO

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