![[Preparatórios] Aniversário Gran 12 anos – Cabeçalho](https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2024/12/02190418/niver-gran-cabecalho-sem-preco.png)
Nova emenda à Constituição
Promulgada na última quinta-feira, 18 de fevereiro, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a emenda constitucional que abre a janela para troca de partidos sem perda de mandato foi aprovada. De acordo com o texto, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda.
A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
Confira os comentários à EC 91/2016 do professor de Direito Constitucional, Wellington Antunes:
Leia abaixo a íntegra da emenda constitucional:
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Gostou destas oportunidades? Prepare-se com o Gran Cursos Online e conquiste a sua vaga. Ao longo de 25 anos foram mais de 600.000 aprovados em concursos públicos. Preparatórios online com início imediato, visualizações ilimitadas e parcelamento em até 12x sem juros!
Depoimentos de alunos aprovados AQUI. Casos de sucesso:
![[Preparatórios] Aniversário Gran 12 anos – Post](https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2024/12/02190858/niver-gran-post-sem-preco.png)
Participe da conversa