Polícia Legislativa: o que é e como atuar na área?

Você sabe o que faz a polícia? O mais popular é garantir a ordem, conduzir investigações e fazer prisões, mas não é só isso. Existem vários tipos de força policial, para diferentes situações.

Hoje vamos entender um pouco esse contexto e detalhar uma força policial pouco conhecida para quem não é concurseiro: a Polícia Legislativa. Se você quer saber tudo sobre esse órgão, continue a leitura!

Navegue pelo indice:

Carreira Policial e as forças policiais brasileiras
Polícia Legislativa Federal: conheça
Agente da Polícia Legislativa, o que é e o que faz?
Como ser da Polícia Legislativa?
O que estudar para Polícia Legislativa?
Vem ser Gran!

Destaques:

Carreira Policial e as forças policiais brasileiras

O termo Polícia vem do grego e significa “forma de governo”. Todavia, o termo foi assumindo o sentido de garantia da segurança e proteção da sociedade. No Brasil, os registros apontam que a primeira polícia surgiu em 1530, conhecida como Polícia Brasileira.

Em geral, a polícia como conhecemos hoje está organizada a partir do artigo 144 da constituição:

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sob a égide dos valores da cidadania e dos direitos humanos, através dos órgãos instituídos pela União e pelos Estados.

A partir desse contexto, a polícia brasileira se organiza em diferentes forças de segurança. Cada uma delas busca atender a uma demanda específica de proteção e justiça:

Polícias militares: forças policiais responsáveis pela manutenção da ordem e ações de segurança dos estados brasileiros. São subordinadas aos governos estaduais.
Polícias civis: também estão subordinados aos governos estaduais e presentes em todas as unidades federativas do país. Elas são responsáveis principalmente por questões judiciais e investigações civis.
Polícia Federal: órgão vinculado ao Ministério da Justiça e responsável por crimes e investigações de nível nacional. Além disso, cuida de questões relacionadas a vias marítimas e aeroportuárias, fronteiras, alfândegas e passaportes.
Polícia Rodoviária Federal: na mesma linha da polícia federal, a PRF é responsável por questões de segurança nas rodovias federais.
Polícia do Exército: órgão vinculado ao Exército que visa regular questões de segurança relacionadas e/ou cometidas por membros da corporação militar.
Polícia Legislativa: órgão responsável pela segurança e manutenção da ordem na Câmara dos Deputados. Vamos entender melhor o papel dela a seguir.

Polícia Legislativa Federal: conheça

A Polícia Legislativa é um órgão criado nos anos 2000 e exerce a função de polícia judiciária no tocante à Câmara dos Deputados. Ou seja, ela é responsável por apurar e atuar no combate a delitos que aconteçam dentro do órgão.

Além disso, a Polícia Legislativa cuida de ações ostensivas. Isso significa que ela realiza uma série de atividades de prevenção e manutenção da ordem.

Em geral, suas atribuições da Polícia Legislativa giram em torno de:

Exercer as funções de polícia judiciária e apuração de infrações penais;
Efetuar a segurança do presidente, dos deputados, servidores e civis da Câmara e do Senado, de acordo com as ações e atividades relacionadas ao órgão, seja na sede da instituição ou não;
Apoiar à Corregedoria da Câmara dos Deputados;
Planejar, coordenar e executar planos de segurança de Deputados e autoridades que estiverem sob jurisdição da Câmara e/ou do Senado.

Onde trabalha a Polícia Legislativa?

A Polícia Legislativa atua principalmente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mas dependendo das atividades políticas também pode atuar externamente a esses espaços.

Agente da Polícia Legislativa, o que é e o que faz?

O Agente da Polícia Legislativa, também conhecido como policial legislativo, é o profissional responsável por executar as atividades relacionadas à Polícia Legislativa. Assim como as demais polícias contam com seus agentes, a Polícia Legislativa também.

Esse agente é quem vai garantir a ordem e a realização das atividades do órgão. Tudo isso acontece de acordo com a demanda da unidade, que pode variar e/ou aproveitar a formação do candidato aprovado conforme as expertises de cada um: Em geral o Agente da Polícia Legislativa faz:

Garante a segurança do presidente, dos deputados, servidores e civis da Câmara e do Senado;
Policiamento nos espaços relacionados a Câmara e Senado;
Revista, busca e apreensão;
Investigação e inquéritos policiais;

Como ser da Polícia Legislativa?

Para trabalhar na Polícia Legislativa é preciso trabalhar com algum tipo de atividade terceirizada vinculada ao órgão ou prestar concurso público. É preciso ficar atento aos editais quando publicados e cumprir os requisitos pré-estabelecidos, de acordo com a demanda da instituição.

Em geral, os pré-requisitos são:

Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
Boa saúde física e mental;
Carteira nacional de habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida, sem impedimentos e sem observação de adaptação veicular ou restrição de locais e(ou) horário para dirigir.

O nível de responsabilidade é muito alto, assim como o grau de dificuldade das provas. Como é uma excelente carreira e conta com uma série de benefícios, é um concurso que costuma ser bastante concorrido:

Não exige especialidade e não tem idade máxima;
Salários a partir de 20 mil por mês;
Provas em todo o território nacional;
Benefícios como auxílio-alimentação, assistência Pré-Escolar, auxílio-transporte e assistência médica e odontológica de qualidade.

O que estudar para Polícia Legislativa?

Como vimos, para atuar na Polícia Legislativa não há área específica. Qualquer curso de nível superior é válido para a carreira policial. Todavia, o ideal é que o candidato curse ou se prepare através de cursos que tenham proximidade com o tema das provas e das atividades a serem exercidas.

Aqui na Gran Faculdade você pode se preparar estudando desde a graduação, com a graduação em Criminologia ou o Tecnólogo em Gestão Pública. Além disso, você também pode contar com a gente na pós-graduação: a primeira pensada para o concurseiro:

Pós-graduação em Ciências Jurídicas Aplicadas às Carreiras Policiais

Apresentar e aprofundar os estudos nas ciências jurídicas relacionadas às carreiras policiais para melhor desempenhar suas funções dentro da legalidade.

Pós-graduação em Ciências Jurídicas Aplicadas às Atividades de Polícia Legislativa

O curso desenvolve competências e habilidades para o ingresso e o exercício das atividades de Polícia Legislativa.

Pós-graduação em Inteligência de Estado e Inteligência Policial

Aprofundar os conhecimentos sobre a Atividade de Inteligência de Estado e Inteligência Policial, tanto nos fundamentos e técnicas clássicas quanto nos aspectos mais atuais que envolvem a Inteligência Cibernética.

Pós-graduação em Segurança Pública e Investigação Criminal

Capacitar em competências e habilidades aplicadas à Investigação Criminal, em contributo à Segurança Pública.

Vem ser Gran!

O Gran Cursos Online começou lá em 2012 e, desde então, vem mudando a vida de diversas pessoas. Nesses 10 anos de existência, construímos uma renomada reputação enquanto instituição de ensino:

Reconhecido pela Amazon como um dos projetos mais relevantes do mundo na área de Tecnologia e Educação;
O Gran venceu o Prêmio Reclame Aqui por cinco anos seguidos na categoria “Educação – pré-vestibulares e concursos”
Foi eleito pelo Project Management Institute (PMI), um dos 50 Projetos Mais Influentes do mundo;
Melhores preços do mercado;
Mais de 500 mil alunos pagantes e mais de 1000 funcionários;
Temos um dos RHs mais inspiradores do Brasil segundo a Gupy;
Diversas ferramentas de estudo: PDFs, audiobooks, mapas mentais, videoaulas, questões, gerenciador de estudos e muito mais!
Professores experientes e capacitados;
Acesso imediato e 100% online.