Residência Jurídica MP MG: bolsa de R$ 4,8 mil; veja as seleções

A Residência Jurídica MP MG do Ministério Público de Minas Gerais está com seleções para algumas comarcas, com a oferta de uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 4.863,00, além de auxílio-transporte de R$ 18,00.

Para participar, os candidatos devem ser bacharéis em Direito e ter se formado nos últimos 5 anos ou, caso tenham concluído a graduação há mais de 5 anos, estar regularmente matriculados em curso de pós-graduação em Direito, compatível com as atividades a serem desempenhadas na unidade de destino, em instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.

A jornada dos residentes será de 6 horas diárias e 30 horas semanais.

Clique aqui para seguir o canal do Gran Jurídico no WhatsApp! ⚖️

Veja abaixo o índice com informações sobre Residência Jurídica MP MG:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Etapas de prova
• Resumo e edital da Residência Jurídica
• Assinatura Ilimitada
• Curso Online para Residência Jurídica

Residência Jurídica MP MG: situação atual

• 26 de fevereiro de 2026: Edital publicado

Residência Jurídica MP MG: seleções

Confira os detalhes de cada programa aberto:

Residência Jurídica MP MG Comarca de Belo Horizonte

O candidato interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/7XHtewQePL, entre os dias 25 e 27 de fevereiro de 2026. São ofertadas 1 vaga e cadastro reserva para a seleção.

A avaliação será aplicada no dia 04 de março de 2026, das 14h às 16h, com duração de 2 horas, no Auditório do Centro Universitário Don Helder, localizado na Rua Álvares Maciel, nº 628, térreo, bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte.

O programa será composto por etapa única, consistente em prova escrita, no valor total de 100 pontos, de caráter eliminatório e classificatório.

Segundo o edital, a elaboração, correção da prova e análise de eventuais recursos ficarão sob responsabilidade da Assessoria Jurídica do Procurador Júlio Cesar Luciano, representada pelo servidor estável Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos.

Disciplinas

A prova abrangerá os seguintes temas, além da verificação do uso correto da Língua Portuguesa:

• Direito Registral;
• Direito Administrativo;
• Regimento Interno do TJMG;
• Direito Processual Civil.

Residência Jurídica MP MG Comarca de Belo Horizonte /Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus

Será ofertada para essa comarca apenas uma vaga, além da formação de cadastro reserva para o Programa de Residência.

Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/TzzQXy1CNu, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026.

O programa será composto por duas etapas: prova escrita e entrevista.

Prova escrita da Residência Jurídica

A primeira etapa será composta por uma prova escrita, no valor total de 100 pontos, de caráter eliminatório e classificatório. Será aplicada no dia 4 de março de 2026.

Disciplinas

• Código Penal Brasileiro;
• Código de Processo Penal Brasileiro;
• Lei Federal nº 11.343/2006;
• Lei Federal nº 11.340/2006;
• Lei Federal nº 10.826/2003;
• Lei Federal nº 7.210/1984;
• Conhecimentos relativos à Ação Constitucional de Habeas Corpus.

Entrevista

A segunda etapa terá caráter eliminatório e classificatório.

Segundo o edital, nessa etapa de entrevista, serão atribuídos 100 pontos, sendo avaliados os seguintes critérios:

• Capacidade de compreender e discutir temas na área jurídica: até 35 pontos;
• Habilidade para expressar-se de forma coerente e bem articulada: até 35 pontos;
• Domínio da língua portuguesa: até 15 pontos;
• Linguagem corporal adequada: até 15 pontos.

Residência Jurídica MP MG: remuneração e benefícios

Os residentes receberão bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 4.863,00. Também será concedido auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia trabalhado presencialmente.

O programa assegura ainda recesso remunerado de 30 dias anuais, nos termos da Resolução PGJ nº 32/2025.

Residência Jurídica: inscrições

Confira as datas de acordo com a comarca:

• 25 a 27 de fevereiro de 2026 – Comarca de Belo Horizonte /Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Comarca de Belo Horizonte.

A taxa de inscrição é gratuita.

Residência Jurídica MP MG: Requisitos

Para tomar posse no programa de Residência, o candidato aprovado deverá atender aos seguintes pré-requisitos:

• Ser bacharel em Direito, com formação concluída nos últimos 5 anos, ou, caso tenha concluído há mais de 5 anos, estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação em Direito, compatível com as atividades da unidade de destino, em instituição reconhecida pelo MEC;
• Ter disponibilidade de 6 horas diárias, de segunda a sexta-feira, para jornada exclusivamente presencial;
• Ter conduta compatível com o exercício das atribuições de residente do Ministério Público;
• Apresentar requerimento de inativação perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Não ter exercido anteriormente o total de 36 meses de atividade de residência no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
• Não exercer atividade vedada ao residente jurídico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme previsto no artigo 42 da Resolução PGJ nº 32/2025.

Prepare-se com o Gran: Assinatura Ilimitada 11

Assine agora e receba acesso IMEDIATO a plataforma que mais aprova em concursos públicos e, o melhor, com acesso às 5 novidades da plataforma: Cronograma com 1 clique, Raio-X, Jornada do Aprovado, Legislação Comentada e a Revisão Inteligente. Faça o teste por 7 dias. O Gran está comprometido com a sua preparação! Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!

*Os cursos para OAB, CFC e Residências não estão disponíveis na Assinatura Ilimitada.

Resumo da Residência Jurídica MP MS