Segurança do Trabalho: o que é e principais normas!

Entenda tudo sobre Segurança do Trabalho, a importância do setor e as principais normas da área no país

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6 min. de leitura

Com certeza você já deve ter ouvido falar sobre Segurança do Trabalho. A área tem se popularizado cada vez mais a partir de uma série de normas regulamentadoras e questões relacionadas ao direito e à saúde do trabalhador.

Existem diversas possibilidades de capacitação na área, bem como é um mercado bastante aquecido no setor público e privado. Acompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo índice:

O que é segurança do trabalho?

Podemos entender a segurança do trabalho como um agrupamento de ações que visam tornar o ambiente laboral mais seguro em diversos aspectos: tanto de questões relacionadas à segurança física e material, como também voltadas para a saúde do colaborador.

É importante lembrar que a segurança do trabalho deve sempre levar em conta os riscos e contextos de cada tipo de atividade. Afinal, sabemos que algumas funções podem ser mais perigosas do que outras em diversos contextos empregatícios.

Conceito de segurança do trabalho

Segundo a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, segurança do trabalho:

pode ser entendida como o conjunto de medidas adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, as doenças ocupacionais, bem como para proteger a integridade e a capacidade de trabalho do servidor.

Como surgiu a segurança do trabalho?

A segurança do trabalho começou a se popularizar a partir da Revolução Industrial. Nesse período da história mundial, muito se falava em trabalho e produção, mas as condições eram muito precárias.

Desse modo, muitas pessoas se acidentaram ou até mesmo morriam. Todavia, nessa época, não havia nenhum tipo de preocupação do empregador para com os seus empregados. Era comum que profissionais não conseguissem ser reintegrados após um acidente de trabalho ou que não fossem indenizados pela falta de condições operacionais.

Desse modo, quando falamos sobre a história da segurança do trabalho, também estamos falando sobre a conquista de direitos trabalhistas. A partir desse contexto, diversos grupos trabalhistas se juntaram reivindicando direitos e melhores espaços de trabalho, bem como mais segurança para desempenharem suas funções.

Seguranca do Trabalho: o que faz?

O profissional da segurança do trabalho pode atuar em diversos espaços. Afinal, a salubridade de um espaço profissional é dever de todo tipo de instituição. Os principais serviços e atividades são:

  • Análise Ergonômica do Trabalho (AET);
  • Assessoria em Ergonomia;
  • Consultoria Técnica em Segurança e Saúde do Trabalho;
  • Análises e avaliações quantitativas;
  • Consultorias e Análises de ergonomia no Home Office;
  • Emissão de laudos de insalubridade, periculosidade e condições de trabalho;
  • Adequação a normas regulamentadoras;
  • Gerenciamento de riscos e muito mais!

Normas de segurança do trabalho

Atualmente o Brasil conta com 38 Normas Regulamentadoras sobre Segurança do Trabalho previstas na constituição. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, são elas:

  • NR-1 – Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais
  • NR-2 – Inspeção prévia (revogada)
  • NR-3 – Embargo e interdição
  • NR-4 – Serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho
  • NR-5 – Comissão interna de prevenção de acidentes
  • NR-6 – Equipamento de proteção individual – EPI
  • NR-7 – Programa de controle médico de saúde ocupacional
  • NR-8 – Edificações
  • NR-9 – Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos
  • NR-10 – segurança em instalações e serviços em eletricidade
  • NR-11 – Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • NR-12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
  • NR-13 – Caldeiras, vasos de pressão e tubulações e tanques metálicos de armazenamento
  • NR-14 – Fornos
  • NR-15 – Atividades e operações insalubres
  • NR-16 – Atividades e operações perigosas
  • NR-17 – Ergonomia
  • NR-18 – Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção
  • NR-19 – Explosivos
  • NR-20 – Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis
  • NR-21 – Trabalhos a céu aberto
  • NR-22 – Segurança e saúde ocupacional na mineração
  • NR-23 – Proteção contra incêndios
  • NR-24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
  • NR-25 – Resíduos industriais
  • NR-26 – Sinalização de segurança
  • NR-27 – Registro profissional do técnico de segurança do trabalho (revogada)
  • NR-28 – Fiscalização e penalidades
  • NR-29 – Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
  • NR-30 – Segurança e saúde no trabalho aquaviário
  • NR-31 – Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
  • NR-32 – Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
  • NR-33 – Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados
  • NR-34 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval
  • NR-35 – Trabalho em altura
  • NR-36 – Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
  • NR-37 – Segurança e saúde em plataformas de petróleo
  • NR-38 – Segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

Política de segurança do trabalho

Uma Política de Segurança do Trabalho é um documento elaborado individualmente por cada instituição ou área profissional que busque nortear as boas práticas laborais do setor.

Desse modo, ela deve buscar orientar e servir de parâmetro para adequações técnicas e também como aparato legal para eventuais processos judiciais envolvendo a saúde do trabalhador e segurança do trabalho.

Como a segurança do trabalho é regulamentada no Brasil?

No Brasil, a segurança do trabalho é regulamentada a partir das Normas Regulamentadoras (NR) inscritas na constituição, dentro da Constituição das Leis Trabalhistas (CLT).

Além disso, existem também os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) que atuam frente ao tema junto ao Governo Federal.

Por fim, também norteiam as práticas de segurança do trabalho do Brasil as diretrizes técnicas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Onde estão previstas as principais normas de segurança do trabalho?

As normas regulamentadoras de segurança do trabalho estão previstas na Constituição, através de Portarias previstas dentro da Constituição das Leis Trabalhistas (CLT).

Importância da segurança do trabalho

A importância da segurança do trabalho se dá principalmente em relação a 2 aspectos: relações de trabalho e direitos trabalhistas.

O primeiro é que a relação de trabalho hoje em dia é vista como uma troca entre o colaborador que dispõe sobre habilidades técnicas e a empresa que busca operacionalizar um serviço ou produto.

Dessa forma, a segurança do trabalho é o mínimo para que o colaborador se sinta motivado e seguro, produzindo mais e com maior qualidade. Ou seja, não é mais bem visto e é compreendido pela sociedade que o trabalho não deve ferir a humanidade individual em aspectos como segurança, saúde, abuso moral e outros temas.

Em seguida, a segurança do trabalho está prevista em lei. É importante que tudo esteja adequado à legislação para evitar o pagamento de multas, processos indenizatórios ou menos o fechamento de uma empresa. É importante garantir que tudo esteja parametrizado minimamente para todos.

Por que investir em segurança do trabalho?

Os principais motivos para investir em segurança do trabalho são:

  • Conformidade com a legislação;
  • Valorização do trabalhador;
  • Incentivo a cultura e clima organizacional;
  • Prevenção de doenças físicas e/ou mentais;
  • Adequação a práticas de ESG e outros.

Onde atua o profissional de segurança do trabalho?

O profissional de segurança do trabalho pode atuar em diversos espaços, afinal, existem trabalhadores em diversos lugares e com necessidades específicas:

  • Ministério do Trabalho;
  • Assessoria especializada em órgãos públicos e privados;
  • Empresas de mineiração e outras atividades do ramo de engenharia;
  • Empresas que exercem atividades de alta periculosidade;
  • Assessoria em exames admissionais e demissionais;
  • Órgãos de fiscalização de segurança do trabalho e muito mais!

Segurança do trabalho salário

Segundo as principais plataformas de salário e educação do país, a média salarial de um profissional de segurança do trabalho pode variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil reais dependendo da instituição e do grau de formação e experiência do colaborador.

Curso de segurança do trabalho

Para atuar na área de segurança do trabalho é indispensável possuir formação técnica na área. Os principais tipos de curso são:

  • Técnico em Segurança do Trabalho: uma formação básica que vai te dar conhecimentos mais práticos e aplicados aos cotidianos mais simples. É ideal para quem busca uma imersão mais imediata, porém os salários podem ser mais baixos.
  • Tecnólogo em Segurança do Trabalho: aqui trata-se de um curso de ensino superior com duração média de 2 anos. Essa formação vai oferecer conteúdos mais aprofundados sobre o tema e uma visão mais ampla da segurança do trabalho.
  • Pós em Segurança do Trabalho: esse curso busca aprofundar um pouco mais sobre o tema e como aplicá-lo a uma primeira área de formação. É ideal para quem busca atualização profissional ou adquirir conhecimentos mais específicos.

Pós-graduação em Segurança do Trabalho

Aqui na Gran Faculdade você encontra algumas opções de curso na área de segurança do trabalho, confira:

Quem pode fazer pós em engenharia de segurança do trabalho?

Devido a questões de legislação e conselhos profissionais, a Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho destina-se apenas a profissionais da área de Engenharia e Arquitetura.

Quanto tempo dura o curso de segurança do trabalho?

Depende do curso que você escolher. Em geral, cursos técnicos e tecnólogos tem uma duração média de 2 a 3 anos. Já os cursos de pós-graduação na área podem variar de 6 meses a 2 anos ou mais dependendo do tipo de pós que você escolher fazer (lato-sensu ou stricto-sensu).

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