1ª fase

    TST usa teoria do conglobamento e opta por regra desfavorável ao trabalhador

    TST usa teoria do conglobamento e opta por regra desfavorável ao trabalhador

    A teoria do conglobamento foi adotada pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para estabelecer que uma determinada regra deve ser seguida em um caso envolvendo trabalhador e empresa da indústria do tabaco. Assim…

    • 27 de Abril de 2016

    O que foi ou o que é o Dia D para você?

    O que foi ou o que é o Dia D para você?

    Muitas Instituições de Ensino utilizam o termo Dia D, mas você se recorda o que foi esse período histórico? Durante a 2ª Guerra Mundial, os desembarques foram operações durante a invasão da Normandia pelos Aliados…

    • 27 de Abril de 2016

    Utilização de imagens de câmeras de segurança como prova no processo penal

    Utilização de imagens de câmeras de segurança como prova no processo penal

    O nosso professor Flávio Milhomem participou do programa Artigo 5º, na TV Justiça. Durante o bate-papo, o professor Milhomem falou sobre a possibilidade de utilização de imagens de câmeras de segurança como prova no processo…

    • 26 de Abril de 2016

    Procuração para acompanhamento de inquérito policial não repercute em ação penal

    Procuração para acompanhamento de inquérito policial não repercute em ação penal

    Procuração outorgada com poderes específicos para acompanhamento de inquérito policial não repercute na ação penal subsequente. O entendimento foi proferido pela 6ª turma do STJ, em julgamento de HC. No caso em análise, a denúncia…

    • 26 de Abril de 2016

    Importantes alterações do direito das sucessões trazidas pelo novo CPC

    Importantes alterações do direito das sucessões trazidas pelo novo CPC

    O art. 5º, inciso XXX, da CF, garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país o direito de herança. Buscando facilitar a transmissão dos bens deixados pelo falecido aos seus sucessores, o novo CPC…

    • 26 de Abril de 2016

    Consequências do arquivamento implícito do Inquérito Policial

    Consequências do arquivamento implícito do Inquérito Policial

    Findo o inquérito policial, com todas as provas produzidas para a elucidação do delito perquirido, contando ainda com o relatório final da autoridade competente, o feito é encaminhado para o Ministério Público, órgão responsável pelo…

    • 26 de Abril de 2016

    Técnica de Resumos para a OAB: Vale a pena? Como fazer!

    Técnica de Resumos para a OAB: Vale a pena? Como fazer!

    Você acha que vale a pena fazer resumos? Caso já seja adepto dos resumos, construiu ou se apropriou de alguma técnica para a elaboração? O objetivo do presente texto consiste no desenvolvimento de algumas considerações…

    • 26 de Abril de 2016

    150 dicas de Direito Civil e Direito do Consumidor para a OAB

    150 dicas de Direito Civil e Direito do Consumidor para a OAB

    Seguem 150 dicas elaboradas para uma rápida revisão dos principais pontos das matérias de Civil e CDC para o Exame de Ordem! Lá vão as Super Dicas… A lei começa a vigorar em todo o…

    • 25 de Abril de 2016

    TST regulamenta a mediação que permite tentativa de acordo antes de dissídios coletivos

    TST regulamenta a mediação que permite tentativa de acordo antes de dissídios coletivos

    Com o objetivo de evitar o ajuizamento de dissídios coletivos e proporcionar ampla pacificação social das categorias profissionais, o Tribunal Superior do Trabalho publicou o Ato 168/2016, que institui a mediação e a conciliação antes…

    • 25 de Abril de 2016

    Como entender o que você lê para para passar na OAB. Isso faz a diferença!!

    Como entender o que você lê para para passar na OAB. Isso faz a diferença!!

    Você alguma vez ja chegou ao final de uma página e percebeu que não faz ideia do que você acabou de ler? Acontece com todo mundo, em um momento ou outro: Seu tempo é curto…

    • 25 de Abril de 2016

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