Advocacia

    "Acordo de leniência é entre Administração e empresa e ninguém mais, nem o MP"

    "Acordo de leniência é entre Administração e empresa e ninguém mais, nem o MP"

    O ministro Gilson Dipp, aposentado do Superior Tribunal de Justiça, anda oferecendo cafezinhos de graça em suas palestras. Para ganhar um, diz ele, basta apontar, na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), “uma linha” que trate da…

    • 4 de Outubro de 2016

    Premissas universais do garantismo penal são falsas

    Premissas universais do garantismo penal são falsas

    Por Eduardo Coral Viegas No direito criminal, vem ocupando cada vez mais espaço a chamada teoria do direito alternativo ou do garantismo penal. Contudo, um exame crítico do garantismo penal evidencia que a revolução por…

    • 4 de Outubro de 2016

    A prescrição intercorrente no novo CPC e na atual jurisprudência do STJ

    A prescrição intercorrente no novo CPC e na atual jurisprudência do STJ

    O novo Código de Processo Civil disciplina com muita precisão a denominada prescrição intercorrente, que constitui causa de suspensão e de extinção da execução. Dentre as situações que ensejam a suspensão da execução, previstas no…

    • 4 de Outubro de 2016

    Advogados da Flórida serão obrigados a fazer cursos de tecnologia

    Advogados da Flórida serão obrigados a fazer cursos de tecnologia

    Por João Ozorio de Melo A pedido da seccional da American Bar Association (ABA) da Flórida, o Tribunal Superior do estado determinou que os advogados que atuam em sua jurisdição terão de fazer três horas…

    • 4 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 48) – Direito Tributário: Professor Marcelo Borsio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 48) – Direito Tributário: Professor Marcelo Borsio

    Tributo e Princípio da Anterioridade Vamos falar do princípio da anterioridade tributária, o mais complexo dos princípios constitucionais tributários. O princípio da anterioridade tributária guarda pertinência com o postulado da não surpresa tributária. Trata-se de…

    • 3 de Outubro de 2016

    Recém-formado: veja as áreas jurídicas com mais demanda por novos profissionais

    Recém-formado: veja as áreas jurídicas com mais demanda por novos profissionais

    Durante o bacharelado em Direito, você tem contato com diversas áreas para guiar a sua especialização. Contudo, além da afinidade, é preciso estar atento também às oportunidades que o mercado oferece: desta forma, é possível…

    • 3 de Outubro de 2016

    Ajuda aos advogados: Banco do Brasil terá aplicativo para facilitar pagamento de alvarás

    Ajuda aos advogados: Banco do Brasil terá aplicativo para facilitar pagamento de alvarás

    O Banco do Brasil informou à Ordem dos Advogados do Brasil que está desenvolvendo um aplicativo de celular pelo qual os advogados poderão solicitar o pagamento dos alvarás apenas se identificando e enviando foto do…

    • 3 de Outubro de 2016

    Judiciário tem legislado e postergado seculares garantias constitucionais, afirma advogado

    Judiciário tem legislado e postergado seculares garantias constitucionais, afirma advogado

    Em discurso proferido na sessão solene em comemoração aos 173 anos do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros na última quarta-feira, 28, o advogado José Roberto Batochio proferiu discurso em que exaltou “a trajetória libertária…

    • 3 de Outubro de 2016

    Juízes federais e advogados se reúnem para debater Direito Penal brasileiro

    Juízes federais e advogados se reúnem para debater Direito Penal brasileiro

    Ministros, juízes e advogados se reúnem nesta semana para discutir grandes questões do Direito Penal brasileiro na atualidade durante o V Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais (Fonacrim). No foco do evento estão a corrupção…

    • 3 de Outubro de 2016

    Quase arqueológica, relação entre Direito e História vai muito além dos manuais

    Quase arqueológica, relação entre Direito e História vai muito além dos manuais

    Por Rafael Tomaz de Oliveira Qual a relação entre Direito e História? Por mais óbvia que possa parecer essa resposta, ela envolve uma considerável dificuldade quando o assunto é explicitá-la. E mais do que isso…

    • 3 de Outubro de 2016

    Filtros

    Editorias