Advocacia

    Está difícil entender? Saiba como melhorar sua compreensão de textos difíceis

    Está difícil entender? Saiba como melhorar sua compreensão de textos difíceis

    Não é à toa que a habilidade de interpretar um texto é uma das mais cobradas em provas. Mesmo os leitores hábeis já passaram por momentos de dificuldade na hora de compreender um texto, afinal…

    • 20 de Junho de 2016

    Advogada sem registro na OAB é detida e presa em flagrante durante audiência em Fórum

    Advogada sem registro na OAB é detida e presa em flagrante durante audiência em Fórum

    Uma advogada sem registro foi detida em flagrante, quando participava de uma audiência da Vara de Família, no Fórum de Joinville. Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de Joinville Vanessa Karine Pries, trabalhava…

    • 20 de Junho de 2016

    A prescrição no processo administrativo da OAB

    A prescrição no processo administrativo da OAB

    Por Flávio Pansieri A prescrição é uma forma de conter lapsos intermináveis para o cumprimento de determinados atos, bem como de se oferecer solução à possibilidade de litígios eternos. Sumário 1. A regra geral da…

    • 20 de Junho de 2016

    Júri não pode absolver porque quer ou porque sim. Nem condenar

    Júri não pode absolver porque quer ou porque sim. Nem condenar

    Por André Karam Trindade e Lenio Luiz Streck Há um caso interessante para ser decidido pelo STJ e formar jurisprudência. Para o TJ-RJ (ver aquia notícia), apesar de o júri não precisar mostrar razões do…

    • 20 de Junho de 2016

    Regras de honorários de sucumbência exigem análise de viabilidade da ação

    Regras de honorários de sucumbência exigem análise de viabilidade da ação

    Por Pedro Colarossi Jacob e Rodrigo Martone Com a entrada em vigor, no dia 18 de março de 2016, do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015…

    • 20 de Junho de 2016

    Novo CPC tira Brasil do atraso legislativo e aponta para para celeridade processual

    Novo CPC tira Brasil do atraso legislativo e aponta para para celeridade processual

    Por Alex K. Bezerra Porto Farias Elementar que o Brasil vivencia momentos de profundas modificações. Estamos vendo a cada dia que passa que este país subsiste há longos anos sobre o império da roubalheira e…

    • 20 de Junho de 2016

    Ministro da Justiça assina acordo para estimular mediação entre advogados públicos

    Ministro da Justiça assina acordo para estimular mediação entre advogados públicos

    O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou, nesta sexta-feira (16/6), que a cultura de mediação e da conciliação não vai pegar no Brasil sem a implantação de medidas de “grande impacto”, que levem à…

    • 20 de Junho de 2016

    Macetes e dicas de Constitucional em Mnemônicos infalíveis

    Macetes e dicas de Constitucional em Mnemônicos infalíveis

    PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (ARTS. 1º A 5º) FUNDAMENTOS –> SOCIDIVAPLU OBJETIVOS: aqui penso na GRETCHEN Isso mesmo! O objetivo da república é a GRETCHEN —> CONGAERRAPRO (“CONGA”ERRAPRO) INTERNACIONAIS –> INPREAUTO NIDESORECOCO (“INPREAUTO” com pronúncia em inglês…

    • 17 de Junho de 2016

    Comissão Nacional da Mulher Advogada é contra alterações na Lei Maria da Penha

    Comissão Nacional da Mulher Advogada é contra alterações na Lei Maria da Penha

    A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB firmou nesta terça-feira (14) posicionamento contrário a alguns trechos do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 07/2016, que, dentre outras alterações à Lei Maria da Penha, confere…

    • 17 de Junho de 2016

    Ter filho no Brasil impede estrangeiro de ser expulso do país

    Ter filho no Brasil impede estrangeiro de ser expulso do país

    Estrangeiros que têm filhos nascidos no Brasil não podem ser expulsos do país. A regra vale também quando o parto ocorre depois que a expulsão já foi definida. Esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça…

    • 17 de Junho de 2016

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