Advocacia

    Reflexões sobre o novo Código de Ética

    Reflexões sobre o novo Código de Ética

    Por Cláudio Stábile Ribeiro A Constituição Federal (CF) assegura que o advogado é indispensável à administração da justiça. A justiça somente pode ser alcançada quando presentes o contraditório e o amplo direito de defesa. O…

    • 21 de Maio de 2016

    Conselho Federal e Seccionais debatem aprimoramento do Exame de Ordem

    Conselho Federal e Seccionais debatem aprimoramento do Exame de Ordem

    A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (18) o I Fórum Nacional do Exame de Ordem, evento que reuniu presidentes de Comissões de Exame de Ordem de todas as Seccionais, assim como membros da banca coordenadora…

    • 20 de Maio de 2016

    Procuradores da Fazenda podem deixar de recorrer se há jurisprudência consolidada

    Procuradores da Fazenda podem deixar de recorrer se há jurisprudência consolidada

    A tendência é clara: aos poucos, diferentes órgãos públicos passam a flexibilizar o princípio da segundo o qual deve-se recorrer sempre, pois com o Poder Público não se negocia. Recentes medidas reforçam a disposição em…

    • 20 de Maio de 2016

    PGR decide conflitos de atribuição entre MP Federal e estaduais

    PGR decide conflitos de atribuição entre MP Federal e estaduais

    O plenário do STF decidiu nesta quinta-feira, 19, que não cabe à Corte julgar conflitos de atribuição entre o MPF e os Ministérios Públicos dos Estados. Por maioria, os ministros entenderam que a questão não…

    • 20 de Maio de 2016

    Contratação de serviços de advocacia por inexigibilidade de licitação

    Contratação de serviços de advocacia por inexigibilidade de licitação

    Por Fabrício Motta A contratação de serviços de advocacia pela Administração Pública constitui tema envolto em controvérsias e interpretações extremadas, seja por parte dos órgãos de controle, seja por parte dos advogados. Por essas razões…

    • 20 de Maio de 2016

    Subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil acumulará cargo com CNMP

    Subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil acumulará cargo com CNMP

    O advogado Gustavo do Vale Rocha vai acumular o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e o de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele já advogou…

    • 20 de Maio de 2016

    Sentença estrangeira de divórcio deve ser averbada no cartório

    Sentença estrangeira de divórcio deve ser averbada no cartório

    A sentença estrangeira de divórcio consensual, que não precisa mais ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, deve ser levada diretamente ao cartório de registro civil, pelo próprio interessado, para ser averbada. É o que…

    • 20 de Maio de 2016

    É hora de dar a largada para o XX Exame!

    É hora de dar a largada para o XX Exame!

    No próximo dia 6 de junho, ou provavelmente no domingo anterior, como ocorreu no XIX Exame, a FGV e OAB publicarão o Edital do XX Exame de Ordem. No dia 6 de junho, segunda-feira, teremos…

    • 20 de Maio de 2016

    Momento Exame de Ordem – Direito Processual Penal

    Momento Exame de Ordem – Direito Processual Penal

    Confira as dicas do professor José Carlos sobre competência criminal para o Momento Exame de Ordem: 2ª Fase de Penal do XIX é no Projeto Exame de Ordem!! Matricule-se!   Coordenação Pedagógica – Projeto Exame…

    • 19 de Maio de 2016

    Colégio de Presidentes aprova realização de campanha nacional de valorização da advocacia

    Colégio de Presidentes aprova realização de campanha nacional de valorização da advocacia

    Tema inaugural da pauta do primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB da atual gestão foi a definição de uma campanha nacional pela valorização da advocacia. A Ordem pretende levar à sociedade brasileira o…

    • 19 de Maio de 2016

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