Advocacia

    Marco legal da biodiversidade é regulamentado

    Marco legal da biodiversidade é regulamentado

    Foi publicado nesta semana o decreto 8.772/16, que regulamenta o marco legal da biodiversidade (lei 13.123/15) que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição…

    • 16 de Maio de 2016

    TST exibirá por YouTube audiência pública sobre horas extras de bancários

    TST exibirá por YouTube audiência pública sobre horas extras de bancários

    O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, conduzirá na próxima segunda-feira (16/5) audiência pública que discutirá o divisor a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias. Cinco painéis reunirão representantes de sindicatos, federações…

    • 16 de Maio de 2016

    Luta da mulher advogada é destaque em entrega de carteiras

    Luta da mulher advogada é destaque em entrega de carteiras

    O ano de 2016 foi eleito, pelo sistema OAB, como ano da mulher advogada. Tal fato foi lembrado durante solenidade de entrega de carteiras, nesta quarta-feira (11), na sede da Seccional. A oradora da segunda…

    • 16 de Maio de 2016

    Colégio de Presidentes de Seccionais divulga a Carta de Brasília

    Colégio de Presidentes de Seccionais divulga a Carta de Brasília

    Reunido na sede do Conselho Federal, na quinta-feira (12), o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB tornou pública a Carta de Brasília. Do documento, constam decisões como a reafirmação do compromisso com a defesa…

    • 16 de Maio de 2016

    Momento é de uma repaginação do moderno Direito Empresarial

    Momento é de uma repaginação do moderno Direito Empresarial

    Por Carlos Henrique Abrão Em tempos de crise, muito se discute sobre o futuro das relações entre empresário e o establishment, com o aumento galopante do número de pedidos de recuperação judicial e, inexoravelmente, de…

    • 14 de Maio de 2016

    Atuação de advogadas que estariam em quarentena não implica extinção de processo trabalhista

    Atuação de advogadas que estariam em quarentena não implica extinção de processo trabalhista

    A 2ª turma do TST não conheceu de recurso no qual o município de Santa Bárbara D’oeste, SP, pretendia anular reclamação trabalhista patrocinada por ex-advogadas municipais que não teriam respeitado a quarentena de dois anos…

    • 14 de Maio de 2016

    Veja quais as principais diferenças entre ser advogado de empresa e de escritório

    Veja quais as principais diferenças entre ser advogado de empresa e de escritório

    Quando Larissa Santos Brechbühler escolheu fazer graduação em Direito, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), não sabia muito bem em que área gostaria de trabalhar, mas acreditava que o curso lhe garantiria uma…

    • 14 de Maio de 2016

    Especialistas dão dicas de como você deve preparar um espaço especial para os estudos

    Especialistas dão dicas de como você deve preparar um espaço especial para os estudos

    A demanda de estudos para quem pretende uma vaga na carreira pública é muito grande, por isso, reservar um ambiente tranquilo para os estudos é fundamental para ter bom desempenho. Especialista dão dicas de como…

    • 14 de Maio de 2016

    Inépcia da petição inicial trabalhista: alteração da súmula 263 do TST

    Inépcia da petição inicial trabalhista: alteração da súmula 263 do TST

    A reclamação trabalhista pode ser escrita ou verbal. Sendo escrita, a reclamação deverá conter o endereçamento (mencionado na CLT como sendo a designação do Presidente da Junta, ou do juiz de direito a quem for…

    • 14 de Maio de 2016

    Fontes formais e materiais do Direito do Trabalho

    Fontes formais e materiais do Direito do Trabalho

    Vamos falar um pouco sobre as fontes do Direito do Trabalho. As fontes normativas podem ser compreendidas como a origem de um determinado direito. Nessa linha, as fontes do direito constituem duas vertentes para exame…

    • 14 de Maio de 2016

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