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    Socioafetividade e multiparentalidade acolhidas pelo STF

    Socioafetividade e multiparentalidade acolhidas pelo STF

    Por Ricardo Calderón Às portas da primavera o STF aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do…

    • 8 de Outubro de 2016

    Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão

    Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão

    O ministro Marco Aurélio proferiu voto-vista nesta quinta-feira, 6, pela procedência de duas ADIns que questionam dispositivos da lei 12.514/11, na parte em que institui e disciplina a fixação das…

    • 8 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 52) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 52) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Caros colegas, permitam-me chamá-los assim, já que em breve, se Deus quiser, vocês estarão aprovados no Exame da OAB, juntando-se aos demais advogados que tanto abrilhantam o labor jurídico em…

    • 7 de Outubro de 2016

    Lei estabelece medidas de repressão ao tráfico de pessoas e atenção às vítimas

    Lei estabelece medidas de repressão ao tráfico de pessoas e atenção às vítimas

    Foi publicada nesta sexta-feira, 7, no DOU, a lei 13.344/16, que estabelece medidas para prevenção e repressão do tráfico de pessoas e atenção às vítimas. A norma dispõe sobre crime…

    • 7 de Outubro de 2016

    Especialistas destacam vantagens do home office para advogados

    Especialistas destacam vantagens do home office para advogados

    O home office é uma tendência mundial. Segundo o advogado Fernando Angelieri e a gerente da Home Agent, Paola Ricardi, há uma série de vantagens para o advogado que adota…

    • 7 de Outubro de 2016

    Entra em vigor tratado que facilita acesso para cegos a livros

    Entra em vigor tratado que facilita acesso para cegos a livros

    Por Valerio de Oliveira Mazzuoli e Fernando César Costa Xavier O Brasil ratificou, em 2015, o chamado Tratado de Marraquexe para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas para Pessoas Cegas…

    • 7 de Outubro de 2016

    Empregador que comete excessos ao cobrar metas deve indenizar trabalhador

    Empregador que comete excessos ao cobrar metas deve indenizar trabalhador

    Ameaças de dispensa por não conseguir cumprir metas levaram a Justiça do Trabalho a condenar a Legião da Boa Vontade (LBV) a pagar indenização de R$ 5 mil por assédio…

    • 7 de Outubro de 2016

    Instituto dos Advogados Brasileiros publica "nota de falecimento da Constituição"

    Instituto dos Advogados Brasileiros publica "nota de falecimento da Constituição"

    A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado de fato incomodou grande parcela dos profissionais do Direito. Enfático, o Instituto dos…

    • 7 de Outubro de 2016

    Moro aplaude e Lenio lamenta: veja repercussão sobre decisão do Supremo

    Moro aplaude e Lenio lamenta: veja repercussão sobre decisão do Supremo

    Por Fernando Martines A discussão sobre permitir o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado do processo é tão polêmica que o Supremo Tribunal Federal teve de se debruçar…

    • 7 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 51) – Direito Administrativo: Professor Gustavo Scatolino

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 51) – Direito Administrativo: Professor Gustavo Scatolino

      Responsabilidade pela execução do contrato e encargos trabalhistas, previdenciários e comerciais – art. 71 Quanto aos encargos decorrentes da execução do contrato, somente há responsabilidade solidária da Administração em…

    • 6 de Outubro de 2016

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