advogado

    Estupro e atentado violento ao pudor, mesmo que na forma simples, são hediondos

    Estupro e atentado violento ao pudor, mesmo que na forma simples, são hediondos

    Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, embora praticados na modalidade simples, têm caráter hediondo. O entendimento foi fixado na tarde desta terça-feira, 16, em julgamento da 1ª turma do STF, durante análise…

    • 17 de Agosto de 2016

    Decisão de ministro do STJ é publicada com instruções para assessor

    Decisão de ministro do STJ é publicada com instruções para assessor

    Uma decisão publicada no último dia 5, assinada pelo ministro Nefi Cordeiro, traz um recado, publicado por engano, com instruções de como elaborar a própria decisão publicada. Não há nada no texto que deponha contra…

    • 17 de Agosto de 2016

    Corte constitucional não é "superinstância recursal", comenta ministra alemã

    Corte constitucional não é "superinstância recursal", comenta ministra alemã

    Por Pedro Canário Nos conflitos entre particulares, a corte constitucional não pode ser uma “superinstância recursal”. Esse é o sentido da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que “respeita e protege os acordos e…

    • 17 de Agosto de 2016

    Não cabe princípio da insignificância em desvio de água, decide Teori

    Não cabe princípio da insignificância em desvio de água, decide Teori

    O uso clandestino de água tratada, destinada ao abastecimento da coletividade, consiste em grave ofensa a interesses do Estado e afasta o princípio da insignificância. Esse foi o entendimento do ministro Teori Zavascki, do Supremo…

    • 17 de Agosto de 2016

    Artigo do presidente: Corrupção se combate com respeito à lei

    Artigo do presidente: Corrupção se combate com respeito à lei

    Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição da última quinta-feira (11), no jornal Folha de S.Paulo. Corrupção se combate com respeito à lei Por Claudio Lamachia, advogado e presidente…

    • 16 de Agosto de 2016

    Advogado é multado por faltar a sessão do tribunal do júri sem justificativa

    Advogado é multado por faltar a sessão do tribunal do júri sem justificativa

    O juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 13ª vara Criminal de Goiânia, condenou um advogado a pagar multa de R$ 88 mil por faltar injustificadamente a uma sessão do tribunal do júri. A sessão…

    • 16 de Agosto de 2016

    A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a súmula 543 do STJ

    A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a súmula 543 do STJ

    Por: Antonio Marcos Borges da Silva Pereira Nos dias atuais, principalmente diante da situação econômica experimentada pelo Brasil, um dos principais problemas vividos pelo comprador de imóvel na planta diz respeito à rescisão do compromisso…

    • 16 de Agosto de 2016

    A publicidade profissional no novo Código de Ética e Disciplina da OAB

    A publicidade profissional no novo Código de Ética e Disciplina da OAB

    Por: Marco Aurélio de Oliveira Rocha A publicidade profissional sempre foi uma polêmica no seio da advocacia, não faltando quem sustentasse sua terminante proibição. Entrementes, a publicidade não é proscrita para o advogado ou sociedade…

    • 16 de Agosto de 2016

    As 4 áreas mais quentes para advogados no Brasil de agora

    As 4 áreas mais quentes para advogados no Brasil de agora

    A crise tem dado trabalho para os advogados de algumas áreas. Enquanto empresas veem seu fluxo de caixa minguar, enxugam equipes e a Serasa divulga recordes atrás de recordes em pedidos de recuperação judicial no…

    • 16 de Agosto de 2016

    Jurista ou operador do Direito não existem como categorias universais

    Jurista ou operador do Direito não existem como categorias universais

    Por Alexandre Morais da Rosa A pergunta pode parecer ingênua ou até mesmo abusada: como você compreende o fenômeno jurídico? A reposta padrão seria: como todo mundo percebe. Esse modo de resposta — que não…

    • 15 de Agosto de 2016

    Filtros

    Editorias