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    Colégio de Presidentes aprova realização de campanha nacional de valorização da advocacia

    Colégio de Presidentes aprova realização de campanha nacional de valorização da advocacia

    Tema inaugural da pauta do primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB da atual gestão foi a definição de uma campanha nacional pela valorização da advocacia. A Ordem pretende levar à sociedade brasileira o…

    • 19 de Maio de 2016

    MP precisa de autorização judicial para ter cópia de processo disciplinar na OAB

    MP precisa de autorização judicial para ter cópia de processo disciplinar na OAB

    As prerrogativas do Ministério Público não afastam a exigência de autorização judicial para requisição de informações de processo disciplinar envolvendo advogados. Decisão é da Corte Especial em julgamento de recurso especial na tarde desta quarta-feira…

    • 19 de Maio de 2016

    Segure a curiosidade! Mexer no celular do parceiro pode dar até dois anos e meio de cadeia

    Segure a curiosidade! Mexer no celular do parceiro pode dar até dois anos e meio de cadeia

    A situação é muitíssimo familiar e, inclusive, atire a primeira pedra quem nunca pegou o celular do parceiro para dar aquela fuçada de leve. O fato é que, além do risco de realmente encontrar alguma…

    • 19 de Maio de 2016

    OAB aprova uso de nome social em carteira da entidade

    OAB aprova uso de nome social em carteira da entidade

    O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (17) uma resolução que autoriza advogados travestis e transexuais a utilizarem o nome social no registro da entidade e nas…

    • 19 de Maio de 2016

    Honorários advocatícios com valor elevado podem ser penhorados

    Honorários advocatícios com valor elevado podem ser penhorados

    A Corte Especial do STJ, à unanimidade, negou provimento a embargos de divergência contra acórdão no qual restou assentado que é possível a relativização da impenhorabilidade dos honorários advocatícios. Consta no acórdão embargado: “A regra…

    • 19 de Maio de 2016

    Momento Exame de Ordem – Direito Civil

    Momento Exame de Ordem – Direito Civil

    Confira as dicas da professora Roberta Queiroz sobre direitos de personalidade para o Momento Exame de Ordem: 2ª Fase de Penal do XIX é no Projeto Exame de Ordem!! Matricule-se!   Coordenação Pedagógica – Projeto…

    • 19 de Maio de 2016

    OAB lança nova edição do Estatuto da Advocacia

    OAB lança nova edição do Estatuto da Advocacia

    A reunião ordinária do Conselho Pleno da OAB desta terça-feira (17) sediou o lançamento da 15ª edição do Estatuto da Advocacia, já abrangendo o Novo Código de Ética, que entrará em vigor no dia 1º…

    • 19 de Maio de 2016

    STJ divulga jurisprudência sobre competência recursal de MPs estaduais

    STJ divulga jurisprudência sobre competência recursal de MPs estaduais

    A possibilidade de os ministérios públicos estaduais e o do Distrito Federal apresentarem recursos às cortes superiores é o novo tema liberado para consulta jurisprudencial no Pesquisa Pronta, do Superior Tribunal de Justiça. Para a…

    • 19 de Maio de 2016

    Momento Exame de Ordem – Português Jurídico

    Momento Exame de Ordem – Português Jurídico

    Confira as dicas de Português Jurídico da professora Mara Saad para a 2ª fase da OAB:   2ª Fase de Penal do XIX é no Projeto Exame de Ordem!! Matricule-se!   Coordenação Pedagógica – Projeto…

    • 18 de Maio de 2016

    Os crimes hediondos e a preferência nos julgamentos, de acordo com a lei nº 13.285/2016

    Os crimes hediondos e a preferência nos julgamentos, de acordo com a lei nº 13.285/2016

    A previsão constitucional que menciona os chamados crimes hediondos surgiu em razão do cenário de significativo aumento da violência no Brasil, havido a partir do final da década de oitenta.Na verdade, neste período, houve uma…

    • 18 de Maio de 2016

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