agravo de instrumento

    STJ pauta para agosto repetitivos sobre uso de agravo de instrumento fora do previsto no CPC

    STJ pauta para agosto repetitivos sobre uso de agravo de instrumento fora do previsto no CPC

    Gran OAB | Cursos Online A Corte Especial do STJ reúne-se no dia 1º de agosto para a abertura do semestre forense com uma pauta extensa de julgamentos previstos. Entre eles, estão dois processos com…

    • 10 de Julho de 2018

    Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC

    Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O agravo de instrumento é o recurso cabível contra o provimento jurisdicional que, após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), acolhe…

    • 22 de Novembro de 2017

    Cabe agravo de instrumento em alegações de incompetência, decide Turma do STJ

    Cabe agravo de instrumento em alegações de incompetência, decide Turma do STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Pedro Canário Cabe agravo de instrumento contra alegações de incompetência, embora o Código de Processo Civil não o preveja no artigo 1.015. Foi o que decidiu…

    • 20 de Novembro de 2017

    O desacerto do novo CPC quanto ao cabimento do agravo de instrumento

    O desacerto do novo CPC quanto ao cabimento do agravo de instrumento

    Por Thiago Nicolay O Código de Processo Civil revogado — Lei 5.869/73, com alteração dada pela Lei 11.187/05, a fim de garantir que as partes não viessem a suportar prejuízos em razão de decisões judiciais…

    • 12 de Dezembro de 2016

    A verdadeira hipótese de agravo de instrumento escondida no novo CPC

    A verdadeira hipótese de agravo de instrumento escondida no novo CPC

    Por Marcelo Mazzola Gostemos ou não, o legislador catalogou no artigo 1.015 do novo Código de Processo Civil as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento. Em outras palavras, foram positivadas, em rol taxativo, as…

    • 21 de Novembro de 2016

    O recurso de agravo de instrumento no novo CPC e a problemática do seu cabimento

    O recurso de agravo de instrumento no novo CPC e a problemática do seu cabimento

    Alexandre Flexa e Bernardo Annes Dias Introdução Antes de entrar propriamente no estudo da problemática do cabimento do agravo de instrumento, necessário se faz introduzir os aspectos basilares relativos ao instituto. 1.1. Conceito e natureza…

    • 10 de Novembro de 2016

    A partir de agosto, TJ-RS só aceitará agravo de instrumento por meio eletrônico

    A partir de agosto, TJ-RS só aceitará agravo de instrumento por meio eletrônico

    Todos os agravos de instrumento que ingressarem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a partir do dia 1° de agosto deverão tramitar obrigatoriamente e exclusivamente por meio do processo eletrônico. O anúncio…

    • 28 de Junho de 2016

    Do Agravo de instrumento no novo CPC/2015

    Do Agravo de instrumento no novo CPC/2015

    Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O recurso de Agravo de Instrumento é previsto nos Arts. 1.015 a 1.020 do novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no mês de Março (2016). Diferentemente…

    • 3 de Junho de 2016

    E quem escreveu agravo de instrumento FGV e CFOAB? O que está acontecendo com vocês?

    E quem escreveu agravo de instrumento FGV e CFOAB? O que está acontecendo com vocês?

    Como publicamos há poucas horas aqui no Blog do Projeto Exame de Ordem, tempos atrás, a FGV iria desfazer o imbróglio, lembram? E sabíamos disso, pois tínhamos informações concretas e seguras que avaliadores das peças…

    • 1 de Março de 2016

    Candidatos questionam enunciado de peça de Direito Tributário do último exame de Ordem

    Candidatos questionam enunciado de peça de Direito Tributário do último exame de Ordem

    Estudantes afirmam que enunciado, como elaborado, gerou dubiedade em relação ao recurso cabível. No fim da semana passada, a OAB divulgou o resultado preliminar da 2ª fase do XVIII exame de Ordem. Realizada há exato…

    • 18 de Fevereiro de 2016

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