chiara ramos

    Direito da Sociedade – Eficácia dos Direitos Fundamentais na Esfera Privada: perspectiva do alemão Jöng Neuner

    Direito da Sociedade – Eficácia dos Direitos Fundamentais na Esfera Privada: perspectiva do alemão Jöng Neuner

    Caras e caros colegas, Sabemos que, no contexto de uma sociedade mundial multicêntrica, o estudo comparado é de suma importância para lidar com os problemas hipercomplexos do cotidiano, sobretudo quando se trata dos direitos fundamentais…

    • 1 de Fevereiro de 2019

    O Direito da Sociedade – Direitos fundamentais: âmbito de proteção x âmbito de garantia efetiva

    O Direito da Sociedade – Direitos fundamentais: âmbito de proteção x âmbito de garantia efetiva

    Caras e caros colegas, Sabemos ser cada vez mais necessários os estudos sistêmicos, que superem os entendimentos sobre ramos estanques do direito, que vão além das dicotomias entre público e privado, que proponham uma visão…

    • 25 de Janeiro de 2019

    Foco, Força e Fé

    Foco, Força e Fé

    “Há mais coisas entre o céu e a terra do que supõe a sua vã filosofia”, disse Hamlet a Horácio, enquanto o fantasma do pai os assombrava. Essa passagem de Shakespeare sempre me vem à…

    • 21 de Janeiro de 2019

    O Direito da Sociedade: a crise de paradigma do monismo jurídico: conceito e formação do dogma do monopólio jurídico pelo Estado

    O Direito da Sociedade: a crise de paradigma do monismo jurídico: conceito e formação do dogma do monopólio jurídico pelo Estado

    Caras e caros colegas, Hoje iniciamos uma nova série de artigos. Propomo-nos a responder à seguinte problematização: o Estado é o único produtor de normas sociais? Ou melhor, só é Direito o que provém do…

    • 21 de Agosto de 2018

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