condução coercitiva

    Ter sido conduzido à delegacia em outra situação não é motivo para preventiva

    Gran Cursos Jurídico

    Ter sido conduzido à delegacia em outra situação não é motivo para preventiva

    Fonte: Conjur O fato de um acusado de roubo já ter sido conduzido à delegacia em outra ocasião, sem que tenha sido condenado, não justifica a prisão preventiva. Esse foi o entendimento aplicado pelo ministro…

    • 26 de Julho de 2018

    A condução coercitiva pode ser necessária à eficácia da investigação

    Gran Cursos Jurídico

    A condução coercitiva pode ser necessária à eficácia da investigação

    Fonte: Conjur Na semana que passou, mais precisamente no dia 14 de junho, foi amplamente divulgado nas mídias de todas as espécies e redes sociais o julgamento das arguições de descumprimento de preceito fundamental propostas…

    • 19 de Junho de 2018

    A inconstitucionalidade da condução coercitiva do investigado ou acusado na visão do STF

    Gran Cursos Jurídico

    A inconstitucionalidade da condução coercitiva do investigado ou acusado na visão do STF

    A inconstitucionalidade da condução coercitiva do investigado ou acusado na visão do Supremo Tribunal Federal – Comentários sobre a recente decisão da corte A condução coercitiva diz respeito a uma perda momentânea da liberdade, com…

    • 18 de Junho de 2018

    Jurisprudência Comentada: A inconstitucionalidade da condução coercitiva do investigado ou acusado na visão do STF

    Jurisprudência Comentada: A inconstitucionalidade da condução coercitiva do investigado ou acusado na visão do STF

    Gran OAB | Cursos Online A inconstitucionalidade da condução coercitiva do investigado ou acusado na visão do Supremo Tribunal Federal – Comentários sobre a recente decisão da corte A condução coercitiva diz respeito a uma…

    • 18 de Junho de 2018

    Ministro Barroso diz que proibição da condução coercitiva foi 'esforço para desautorizar juízes corajosos'

    Ministro Barroso diz que proibição da condução coercitiva foi 'esforço para desautorizar juízes corajosos'

    Gran OAB | Cursos Online O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre a proibição da condução coercitiva de réus e investigados para depoimento. Barroso disse não acreditar que a mudança…

    • 18 de Junho de 2018

    Exame de OAB 2016: Entenda porque a condução coercitiva é legítimo​ ​mecanismo da persecução penal

    Exame de OAB 2016: Entenda porque a condução coercitiva é legítimo​ ​mecanismo da persecução penal

    É consabido que a persecução penal qualifica-se como imprescindível caminho a ser percorrido pelo Estado para legitimamente exercer seu direito de punir face à prática de infração penal por alguém. Nessa vereda de busca da…

    • 11 de Março de 2016

    A condução coercitiva no processo penal brasileiro

    A condução coercitiva no processo penal brasileiro

    Antes de tratar do instituto processual propriamente dito, é preciso esclarecer que a abordagem que aqui se faz tem caráter estritamente técnico; e, muito embora, tenha opinião formada a respeito da condução do ex-presidente Luiz…

    • 4 de Março de 2016

    Filtros

    Editorias