cotas raciais

Concursos Públicos: Planejamento define regras mais rígidas para cotistas em concursos!

Concursos Públicos: Planejamento define regras mais rígidas para cotistas em concursos!

Os procedimentos complementares de identificação dos candidatos negros que concorrem às vagas reservadas nos concursos públicos foram estabelecidos pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Publicadas no Diário Oficial…

• 12 de Abril de 2018

Juíza nega pedido de inclusão de candidato em concurso público na cota de negros!

Juíza nega pedido de inclusão de candidato em concurso público na cota de negros!

A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília proferiu decisão liminar indeferindo pedido que visava à inclusão de candidato na relação dos classificados pelas cotas para negros no concurso para…

• 6 de Maio de 2016

TRT diz que cota para negro em concurso é inconstitucional!

TRT diz que cota para negro em concurso é inconstitucional!

A aplicação da lei de cotas raciais em concursos públicos (Lei 12.990), que reserva 20% das vagas a candidatos que se autodefinem pretos ou pardos, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal…

• 20 de Janeiro de 2016

Fraude nas cotas raciais pode se tornar crime previsto no Código Penal!

Fraude nas cotas raciais pode se tornar crime previsto no Código Penal!

Convidados de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sugeriram a tipificação do crime de fraude no sistema de cotas. Conforme afirmaram, têm aumentado os casos…

• 30 de Setembro de 2015

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