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    Mais uma questão para o XX Exame!! STJ diz que FGTS entra na partilha em casos de separação do casal. Voto de Seção!

    Mais uma questão para o XX Exame!! STJ diz que FGTS entra na partilha em casos de separação do casal. Voto de Seção!

    Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) estabeleceu que os recursos do FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) recebidos durante o casamento integram o patrimônio comum do casal e entram na partilha de…

    • 11 de Março de 2016

    Aqui estão 10 dicas para você estudar para a OAB e aprender mais fácil!

    Aqui estão 10 dicas para você estudar para a OAB e aprender mais fácil!

    Você é daqueles que passa horas estudando para a OAB e quando chega ao final parece que não aprendeu nada? Pois é, muitos candidatos ao Exame de Ordem me relatam isso. Por isso hoje vou…

    • 11 de Março de 2016

    Delação premiada!

    Delação premiada!

    Extremamente notabilizada no Brasil e em evidência midiática, devido aos casos recentes de corrupção, primeiro o mensalão do governo Lula e posteriormente, no petróleo, esquema de corrupção, desenvolvido dentro da então “Maior empresa pública brasileira”…

    • 11 de Março de 2016

    Interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. Recorreção da peça de Direito Tributário do XVIII Exame de Ordem.

    Interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. Recorreção da peça de Direito Tributário do XVIII Exame de Ordem.

    Os examinandos poderão interpor seus recursos contra nota da prova prático-profissional no no site da FGV, no período de 12h do dia 12 de março de 2016 (horário de Brasília-DF). Confira as dicas do coordenador…

    • 11 de Março de 2016

    Decretação ex officio da prisão temporária é manifestamente ilegal. Ponto importante para fixar em Processo Penal para a 1ª Fase OAB!

    Decretação ex officio da prisão temporária é manifestamente ilegal. Ponto importante para fixar em Processo Penal para a 1ª Fase OAB!

    No dia 22 de fevereiro de 2016, foi deflagrada mais uma fase da operação “lava jato”. Como em outras tantas etapas, foram cumpridos diversos mandados, entre buscas e apreensões, conduções coercitivas e prisões cautelares. O…

    • 11 de Março de 2016

    Membro do MP não pode ocupar cargo no Executivo, decide STF. Isso vai cair no XX Exame de Ordem em Constitucional ou Administrativo!

    Membro do MP não pode ocupar cargo no Executivo, decide STF. Isso vai cair no XX Exame de Ordem em Constitucional ou Administrativo!

    O Supremo Tribunal Federal decidiu na quarta-feira (9/3), por maioria, que membro do Ministério Público não pode ocupar cargo político no âmbito do Executivo, como o de ministro de Estado e secretário. O Plenário acompanhou…

    • 11 de Março de 2016

    O marco legal da primeira infância e seus reflexos no processo penal

    O marco legal da primeira infância e seus reflexos no processo penal

      Entrou em vigor, no último dia 09 de março de 2016, o Marco Inicial da Primeira Infância – Lei nº 13.257/16; diploma legal que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e…

    • 10 de Março de 2016

    Amigos candidatos de algumas tentativas à 1ª Fase OAB, não desanimem nunca! Acreditem, vocês vão conseguir!

    Amigos candidatos de algumas tentativas à 1ª Fase OAB, não desanimem nunca! Acreditem, vocês vão conseguir!

    Sábios quando professam palavras arrastam exemplos na história. Não seria eu o protagonista disso. Mas quero deixar aqui ensinamentos do mestre Roberto Shinyashiki para ajudar a engrandecer seus dias que antecedem à prova de 03/04/16…

    • 10 de Março de 2016

    Colaboração premiada!

    Colaboração premiada!

    Continua atual a comparação entre os modelos de solução de conflitos criminais e a adoção, inegável, da chamada “Justiça penal negociada” como forma concorrente de solução dos problemas apresentados com a prática criminosa, seja ela…

    • 10 de Março de 2016

    Está com dificuldades de se concentrar nos estudos para a OAB – 1ª Fase? Leia aqui caminhos para mudar isso!

    Está com dificuldades de se concentrar nos estudos para a OAB – 1ª Fase? Leia aqui caminhos para mudar isso!

    Por mais que você tente, está difícil fazer sua mente focar nos estudos? Veja as dicas de especialistas para resolver seu problema. Nosso cérebro é meio fanfarrão: na hora de pensar em estratégias para aquele…

    • 9 de Março de 2016

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