curso online OAB
STF publica acórdãos sobre biografias não autorizadas e audiências de custódia
Anna Rodrigues • 6 de Fevereiro de 2016
Incide IPI na importação de veículo para uso próprio, decide Supremo
Anna Rodrigues • 5 de Fevereiro de 2016
STF decide que há prescrição em danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil
Anna Rodrigues • 5 de Fevereiro de 2016
ADPF: instrumento processual na Constituição Federal de 1988
Anna Rodrigues • 5 de Fevereiro de 2016
Inovações introduzidas pela Lei nº 13.245/2016 no Estatuto da OAB!
Anna Rodrigues • 5 de Fevereiro de 2016
Juiz pode validar e inverter interrogatório de testemunhas, diz STJ
Anna Rodrigues • 5 de Fevereiro de 2016
O imbróglio do Carnaval Tributário da FGV será desfeito! Acalmem-se candidatos!
Anna Rodrigues • 4 de Fevereiro de 2016
Desconsideração da personalidade jurídica à luz do Novo Código de Processo Civil
Anna Rodrigues • 4 de Fevereiro de 2016