decisão

Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal

Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal

Gran OAB | Cursos Online Como forma de garantir o direito de acesso universal à Justiça, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a Defensoria Pública…

• 15 de Junho de 2018

Cabe apelação contra decisão que impugnou cumprimento de sentença

Cabe apelação contra decisão que impugnou cumprimento de sentença

Gran OAB | Cursos Online É cabível apelação contra decisão proferida na fase de cumprimento de sentença que julga procedente a impugnação. A decisão, unanime, é da da 4ª Turma…

• 12 de Junho de 2018

Faculdade não pode anular certidão de colação de grau e histórico via WhatsApp

Faculdade não pode anular certidão de colação de grau e histórico via WhatsApp

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O juiz Federal Silvio Luis Ferreira da Rocha, do TRF da 3ª região, determinou que uma faculdade instaure processo administrativo para correção…

• 30 de Janeiro de 2018

O Poder de uma Decisão

O Poder de uma Decisão

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Nem sempre podemos controlar os eventos em nossas vidas mas podemos controlar o que decidimos pensar, acreditar, sentir e fazer em relação…

• 4 de Dezembro de 2017

Supremo Tribunal Federal proíbe uso do amianto em todo o país

Supremo Tribunal Federal proíbe uso do amianto em todo o país

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 votos a 2, proibir, em todo o país, a produção, a comercialização e o uso…

• 1 de Dezembro de 2017

Exigir exame criminológico sem fundamentação descumpre Súmula 439 do STJ

Exigir exame criminológico sem fundamentação descumpre Súmula 439 do STJ

A falta de fundamentação para exigir exame criminológico como condição para progressão de regime afronta a Súmula 439 do Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, a presidente da corte…

• 1 de Agosto de 2017

Conciliadora pode atuar como advogada fora de sua comarca

Conciliadora pode atuar como advogada fora de sua comarca

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Advogada que atua como conciliadora tem o direito de atuar na advocacia perante todo o sistema nacional dos Juizados Especiais, exceto na…

• 13 de Julho de 2017

STF decide que cargos comissionados são apenas para chefia e assessoramento!

STF decide que cargos comissionados são apenas para chefia e assessoramento!

Cargos comissionados no serviço público destinam-se apenas às funções de chefia e assessoramento. Assim, todas as demais atividades de órgãos estatais devem ser exercidas por servidores concursados. Com esse entendimento…

• 29 de Dezembro de 2016

Aposentadoria compulsória não vale para ocupante de cargo comissionado

Aposentadoria compulsória não vale para ocupante de cargo comissionado

Os ocupantes de cargos comissionados não respondem à regra de aposentadoria compulsória de servidores públicos definida pelo artigo 40 da Constituição Federal. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal e…

• 17 de Dezembro de 2016

Concurso Caixa: Justiça determina retomada de contratações dos aprovados de 2014!

Concurso Caixa: Justiça determina retomada de contratações dos aprovados de 2014!

A Caixa Econômica Federal (CEF) terá que retomar contratações dos aprovados no concurso público realizado em 2014. A decisão é da juíza Natalia Queiroz Cabral Rodrigues, da 6ª Vara do…

• 7 de Outubro de 2016

Filtros

Filtro por carreira

Filtro por situação