delegado de polícia

    Dicas de Direito Processual Penal

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    Dicas de Direito Processual Penal

    Pensando em aprimorar a preparação dos candidatos que desejam ingressar nas carreiras de delegado das polícias federal e civis, o Gran Cursos Online lançou mais um projeto exclusivo de dicas rápidas gratuitas elaboradas por professores…

    • 9 de Outubro de 2017

    Atipicidade da posse de munição desacompanhada de arma de fogo: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal à luz do Direito Policial

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    Atipicidade da posse de munição desacompanhada de arma de fogo: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal à luz do Direito Policial

    Em dias recentes, ao julgar o RHC 143449, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo trancamento da ação penal contra homem que mantinha munição calibre 22 em casa. Segue resumo constante do portal do STF…

    • 4 de Outubro de 2017

    A recuperação de empresas e a sentença arbitral estrangeira

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    A recuperação de empresas e a sentença arbitral estrangeira

    CORTE ESPECIAL PROCESSO SEC 14.408-EX, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, por unanimidade, julgado em 21/6/2017, DJe 31/8/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Homologação de sentença estrangeira. Natureza constitutiva. Recuperação judicial. Inexistência…

    • 3 de Outubro de 2017

    Procedimentos e atribuições do delegado de polícia e das polícias judiciárias

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    Procedimentos e atribuições do delegado de polícia e das polícias judiciárias

    Por Carina de Carina Deolinda da Silva Lopes | Âmbito Jurídico Resumo: O Direito estabelece normas para a vida em coletividade, contudo, este conjunto de regras seria inútil se não houvesse agentes e meios de…

    • 2 de Outubro de 2017

    Pagamento de tributo sonegado extingue punição mesmo após condenação

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    Pagamento de tributo sonegado extingue punição mesmo após condenação

    Por Marcelo Galli | Amo Direito O pagamento do débito tributário, a qualquer tempo, até mesmo após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é causa de extinção da punibilidade do acusado de sonegação…

    • 2 de Outubro de 2017

    Conheça o dia a dia de um futuro Delegado Federal

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    Conheça o dia a dia de um futuro Delegado Federal

    139 alunos realizam o curso de formação na Academia Nacional de Polícia (ANP) atualmente Tornar-se Delegado de Polícia Federal não é tarefa das mais fáceis. Exige persistência, perseverança e muita dedicação. Além de passarem por…

    • 28 de Setembro de 2017

    10 passos para ser um grande Delegado de Polícia

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    10 passos para ser um grande Delegado de Polícia

    Por: Francisco S. Neto e Ruchester M. Barbosa | Canal Ciências Criminais Em uma iniciativa pioneira do Canal Ciências Criminais, o objetivo desse texto é proporcionar aos nossos leitores 10 dicas para se tornar um…

    • 28 de Setembro de 2017

    A ação controlada e a intervenção da polícia judiciária

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    A ação controlada e a intervenção da polícia judiciária

    Por Márcio Adriano Anselmo | Conjur Os últimos acontecimentos relacionados ao acordo de colaboração premiada de executivos do Grupo JBS trouxeram à discussão o instituto da ação controlada, que, embora presente há alguns anos, tem…

    • 28 de Setembro de 2017

    Cabe só ao Judiciário analisar efetividade de colaboração premiada

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    Cabe só ao Judiciário analisar efetividade de colaboração premiada

    Por Márcio Adriano Anselmo | Conjur O instituto da colaboração premiada, embora já constasse em diversos diplomas legislativos pátrios, passou a ganhar destaque ao ser amplamente disciplinado pela Lei 12.850/2013, que “define organização criminosa e…

    • 28 de Setembro de 2017

    Procura-se: uma teoria (crítica) no campo da Justiça criminal!

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    Procura-se: uma teoria (crítica) no campo da Justiça criminal!

    Por Leonardo Marcondes Machado | Conjur O Direito é, inegavelmente, marcado pela produção de conhecimento. Necessário, contudo, que se trate de um lugar de conhecimento crítico e, portanto, desconfiado do status quo. A teorização meramente…

    • 28 de Setembro de 2017

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