Direito de Família

    Temas contemporâneos de Direito de Família

    Temas contemporâneos de Direito de Família

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online 1. Introdução O ordenamento jurídico se legitima a partir da capacidade que possui de bem regular os fatos da vida e quando demonstra aptidão de constantemente evoluir…

    • 16 de Março de 2018

    Grandes Temas: aspectos sensíveis do direito de família debatidos no painel 38 da XXIII CNAB

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira –…

    • 6 de Fevereiro de 2018

    Planejamento sucessório deve ser traçado juntamente com o planejamento tributário

    Planejamento sucessório deve ser traçado juntamente com o planejamento tributário

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Pesquisa apresentada pelo Sebrae aponta que as empresas familiares representam 90% do total das companhias brasileiras, desempenhando um importante papel no desenvolvimento do país e na formação…

    • 19 de Abril de 2017

    Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade

    Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade

    Às portas da primavera, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF contribui para a tradução contemporânea…

    • 26 de Setembro de 2016

    Ética profissional para o advogado de família

    Ética profissional para o advogado de família

    Por Fernando Malheiros Filho Sumário: 1. Breves noções introdutórias ao exame da questão; 2. Cânon primeiro: deve o advogado de família conhecer profundamente a natureza humana; 3. Cânon segundo: o advogado de família não pode…

    • 22 de Junho de 2016

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