direito

    Novo CPC autoriza execução de sentença judicial meramente declaratória

    Novo CPC autoriza execução de sentença judicial meramente declaratória

    Quando o Código de Processo Civil de 1973 foi promulgado, a regra, no Brasil, era de que as ações de prestação não eram sincréticas, ou seja, caso alguém propusesse uma ação de prestação, ela obteria…

    • 29 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 43) – Direitos Humanos: Professor Luciano Favaro

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 43) – Direitos Humanos: Professor Luciano Favaro

    Olá, prezada(o) aluna(o), Como estão os estudos? O Exame de Ordem se aproxima e você não pode desanimar, ok! Conte sempre conosco do Projeto Exame de Ordem. Hoje daremos continuação a nossas dicas de Direitos…

    • 28 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 42) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 42) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO O novo CPC trouxe alterações significativas no âmbito do Processo Civil, o que gerou inequívoco impacto no Processo do Trabalho. E nem poderia ser diferente, visto que o art. 769…

    • 27 de Setembro de 2016

    Vai começar: 1ª Maratona Gratuita para o XXI Exame de Ordem. Não perca!

    Vai começar: 1ª Maratona Gratuita para o XXI Exame de Ordem. Não perca!

    Atenção bacharéis de direito! Foi publicado o edital do XXI Exame de Ordem da OAB, ou seja, é hora de iniciar uma preparação direcionada ao Exame para conseguir a tão sonhada carteira vermelha. O Exame…

    • 26 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 41) – Direitos Humanos: Professor Luciano Favaro

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 41) – Direitos Humanos: Professor Luciano Favaro

    Olá, prezada(o) aluna(o), Como estão os estudos? O Exame de Ordem se aproxima e você não pode desanimar, ok! Conte sempre conosco do Projeto Exame de Ordem. Hoje daremos continuação a nossas dicas de Direitos…

    • 26 de Setembro de 2016

    PL confere a advogados mesmo tratamento de magistrados e membros do MP

    PL confere a advogados mesmo tratamento de magistrados e membros do MP

    Tramita na Câmara dos Deputados, o PL 5773/16, que estabelece que deve ser dispensado aos advogados o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados e os membros do MP. De autoria do deputado Gonzaga Patriota…

    • 26 de Setembro de 2016

    50 anos do Código Tributário Nacional e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora

    50 anos do Código Tributário Nacional e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora

    Em que pese o Código Tributário Nacional tenha sido brilhantemente projetado pelo Prof. RUBENS GOMES DE SOUSA, os festejos do seu cinquentenário estão ameaçados pela primeira declaração de inconstitucionalidade que se tem conhecimento, a saber…

    • 26 de Setembro de 2016

    Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade

    Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade

    Às portas da primavera, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF contribui para a tradução contemporânea…

    • 26 de Setembro de 2016

    Concurso PGE-AM 2016: Último dia para inscrições. Inicial de R$ 20,3 mil!

    Gran Cursos Jurídico

    Concurso PGE-AM 2016: Último dia para inscrições. Inicial de R$ 20,3 mil!

    Atenção concurseiros(as) da área jurídica! Termina nesta segunda-feira, 26 de setembro, o prazo para inscrições no concurso público para Procurador do Estado de Terceira Classe da Procuradoria Geral do Amazonas (Concurso PGE-AM 2016). O certame…

    • 26 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 40) – Direito Ambiental: Professor Felipe Leal

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 40) – Direito Ambiental: Professor Felipe Leal

    Futura advogada, Futuro advogado. Domingo de dicas de Direito Ambiental!!! DICA 01 – LEI 9.985/2000 – PLANO DE MANEJO Somos inclinados, em uma prova de Direito Ambiental, a refutar exceções, imaginando que as assertivas estejam…

    • 25 de Setembro de 2016

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