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    Regressiva OAB 100 dias (Dica 21) – Direito Tributário : Professor Marcelo Borsio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 21) – Direito Tributário : Professor Marcelo Borsio

    As dicas de hoje são sobre a Objeção de Pré-Executividade ou Excesso de Execução Fiscal. Estou sentindo que uma questão do XXI Exame pode vir daqui….   Trata-se de Defesa do Executado Anterior à Garantia…

    • 7 de Setembro de 2016

    Coluna Prestes a Passar – Plano de Estudos para o XXI Exame

    Coluna Prestes a Passar – Plano de Estudos para o XXI Exame

    Prezados, a Coluna Prestes a Passar desta semana traz a você uma ideia funcional de como criar um Plano de Estudos para o XXI Exame de Ordem. Aproveite e siga-o!! Introdução Prezados alunos candidatos ao…

    • 6 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 20) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 20) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Caros alunos, Dando prosseguimento ao nosso estudo do Direito do Trabalho para a 2ª fase…. vamos as dicas:   É OU NÃO POSSÍVEL CUMULAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE   A regra insculpida na…

    • 6 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 20) Direito Penal: Professor Anderson Costa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 20) Direito Penal: Professor Anderson Costa

    Como saber qual a ação penal rege um determinado crime? Pode o MP oferecer denúncia num caso relacionado à ação penal privada? E o inverso, pode o advogado oferecer queixa num caso de ação penal…

    • 6 de Setembro de 2016

    A constituição definitiva do crédito tributário e o termo inicial do prazo prescricional: a posição do STJ no REsp 1.320.825

    A constituição definitiva do crédito tributário e o termo inicial do prazo prescricional: a posição do STJ no REsp 1.320.825

    Recentemente foi publicado acórdão no qual o STJ consolidou entendimento, em recurso repetitivo (REsp 1.320.825), no seguinte sentido: “A notificação do contribuinte para o recolhimento do IPVA perfectibiliza a constituição definitiva do crédito tributário, iniciando-se…

    • 6 de Setembro de 2016

    União estável e casamento: irmãos gêmeos univitelinos ou assemelhados?

    União estável e casamento: irmãos gêmeos univitelinos ou assemelhados?

    Recentemente o plenário do STF em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral iniciou apreciação de matéria de interesse social relevante na área de família (RE 878694). Trata-se de análise de constitucionalidade de regras de…

    • 6 de Setembro de 2016

    OAB do Rio de Janeiro quer que advogado receba pelo menos R$ 200 por audiência

    OAB do Rio de Janeiro quer que advogado receba pelo menos R$ 200 por audiência

    Por Juliana Borba Para a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, o advogado audiencista, aquele que passa o dia no fórum, representando empresas ou escritórios em audiências, mas sequer participa da elaboração…

    • 6 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 19) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 19) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Prezados alunos, dando continuidade a série Regressiva 31 dias OAB, seguem dicas preciosas para a 2ª fase de Direito do Trabalho. Vejamos:     HORAS ITINERÁRIAS O operador do Direito, na área trabalhista, deve dominar…

    • 5 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 19) Direito Penal: Professor Bruno de Mello

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 19) Direito Penal: Professor Bruno de Mello

    Cuidado com as diferenças entre Associação Criminosa (art. 288 do CP), Organização criminosa (lei 12.850/13) e Constituição de Milícia Armada (art. 288/A). Vamos lá… A Associação Criminosa constitui na reunião de 3 ou mais pessoas…

    • 5 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 19) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 19) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Caros colegas, hoje darei algumas dicas sobre tópicos que podem ser cobrados na 2ª fase do exame de ordem.   O primeiro ponto a ser abordado é relativo aos ritos/procedimentos no atual CPC, pois no…

    • 5 de Setembro de 2016

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