Extradição

    Saiba Mais OAB 72: De quem é a competência para processar e julgar a extradição?

    Saiba Mais OAB 72: De quem é a competência para processar e julgar a extradição?

    Gran OAB | Cursos Online   De quem é a competência para processar e julgar a extradição?   NÃO confunda! A competência para processar e julgar a extradição é do STF (art. 102, I, “g”…

    • 27 de Junho de 2018

    Por maioria, STJ nega HC e mantém extradição de português brasileiro

    Por maioria, STJ nega HC e mantém extradição de português brasileiro

    Gran OAB | Cursos Online Por maioria, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, na quarta-feira (23), que o brasileiro português Raul Schmidt deve ser extraditado para o Brasil. O empresário estava preso desde abril, mas…

    • 24 de Maio de 2018

    Governo extradita brasileira que perdeu cidadania, acusada de homicídio nos EUA

    Governo extradita brasileira que perdeu cidadania, acusada de homicídio nos EUA

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Ministério da Justiça informou na quinta-feira (18/1) que já enviou a brasileira Cláudia Sobral para ser julgada por um crime que é acusada de cometer nos…

    • 19 de Janeiro de 2018

    Entrega de cidadão extraditado que volta ao Brasil dispensa julgamento

    Entrega de cidadão extraditado que volta ao Brasil dispensa julgamento

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Em decisão unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que autorizou a entrega do espanhol Miguel Angel Durán Abad ao…

    • 27 de Novembro de 2017

    Doutrina OAB: A extradição de um brasileiro nato

    Doutrina OAB: A extradição de um brasileiro nato

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Recentemente divulgou-se, em redes sociais e até em algumas mídias, que brasileiro – ainda que nato – pode ser extraditado. Mas será que isso é verdade, ou…

    • 20 de Junho de 2017

    1ª Turma do Supremo autoriza extradição de brasileira nata acusada de homicídio

    1ª Turma do Supremo autoriza extradição de brasileira nata acusada de homicídio

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou, na terça-feira, 28 de março, a primeira extradição de uma brasileira nata de sua história. Por quatro votos a um…

    • 31 de Março de 2017

    Extradição de brasileiro nato

    Extradição de brasileiro nato

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Nesta semana, o STF deferiu o pedido de extradição formulado pelos EUA relacionado a uma mulher, acusada de ter praticado homicídio contra seu companheiro (STF, EXT 1.462). Essa…

    • 30 de Março de 2017

    Extradição de brasileiro nato. Por: Aragonê Fernandes

    Extradição de brasileiro nato. Por: Aragonê Fernandes

    Nesta semana, o STF deferiu o pedido de extradição formulado pelos EUA relacionado a uma mulher, acusada de ter praticado homicídio contra seu companheiro (STF, EXT 1.462). Essa decisão tem dado pano pra manga e…

    • 30 de Março de 2017

    Brasileira está prestes a ser extraditada para ser condenada à morte nos EUA

    Brasileira está prestes a ser extraditada para ser condenada à morte nos EUA

    O Supremo Tribunal Federal está em vias de extraditar para os Estados Unidos uma brasileira nata que pode ser condenada à morte ou à prisão perpétua. A corte discute desde 2013 o caso de Claudia…

    • 11 de Julho de 2016

    A Extradição segundo a Constituição Federal!

    A Extradição segundo a Constituição Federal!

    Welligton Antunes¹ Olá. Hoje abordaremos um dos temas mais explorados nas provas de Direito Constitucional – a extradição. Em nossa análise, procuraremos verificar, principalmente, os dispositivos constitucionais acerca do tema, bem como a mais relevante…

    • 12 de Fevereiro de 2016

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