Feminicídio

    Alterações afirmativas no feminicídio

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    Alterações afirmativas no feminicídio

    A Lei Maria da Penha e as últimas alterações do Código Penal, como a inserção do feminicídio, se tornaram uma bandeira nacional de políticas afirmativas em favor da mulher, frente a uma sociedade culturalmente permissiva…

    • 14 de Janeiro de 2019

    Jurisprudência Comentada: A nova modalidade de homicídio qualificado: o feminicídio

    Jurisprudência Comentada: A nova modalidade de homicídio qualificado: o feminicídio

    Gran OAB | Cursos Online De acordo com a nova Lei, passa a ser tipificada expressamente a morte de mulher por razões de sexo feminino (art. 121, § 2º, VI, do Código Penal). Ou seja…

    • 23 de Abril de 2018

    Dicas de Direito Penal para prova da OAB

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    Dicas de Direito Penal para prova da OAB

    Comentários a questão 62 do último Exame de Ordem Questão: Marcondes, necessitando de dinheiro para comparecer a uma festa no bairro em que residia, decide subtrair R$ 1.000,00 do caixa do açougue de propriedade de…

    • 21 de Novembro de 2015

    Alteração da Lei 13.104/2005. Conteúdo que pode cair no Exame de Ordem!

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    Alteração da Lei 13.104/2005. Conteúdo que pode cair no Exame de Ordem!

    ATUALIDADES Recente alteração trazida pela Lei 13.104/2005, modificou o art. 121 do CP, §2º e consequentemente a Lei 8.072/90, pois etiquetado automaticamente como crime hediondo. Chamado de Feminicídio é entendido como a morte de mulher…

    • 20 de Novembro de 2015

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