Justiça do Trabalho

    “A Justiça do Trabalho luta pela dignidade da pessoa humana”

    “A Justiça do Trabalho luta pela dignidade da pessoa humana”

    Gran OAB | Cursos Online A homenagem à Advocacia trabalhista foi tema de sessão solene realizada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na noite desta quinta-feira (21). O evento contou com a presença do…

    • 27 de Junho de 2018

    TST: com reforma trabalhista juízes do trabalho aplicam decisões contraditórias

    TST: com reforma trabalhista juízes do trabalho aplicam decisões contraditórias

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Adriana Aguiar e Beatriz Olivon Há interpretações diferentes entre magistrados sobre validade de norma para ações antigas, que já estavam em andamento antes das novas regras entrarem…

    • 7 de Dezembro de 2017

    Novas regras para ingressar com ações na Justiça do Trabalho

    Novas regras para ingressar com ações na Justiça do Trabalho

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Caio Prates Em 11 de novembro passarão a vigorar as novas regras aprovadas pela reforma das leis trabalhistas. Entre os pontos mais polêmicos está a alteração das…

    • 13 de Setembro de 2017

    Nova regra: indenização por dano moral será limitada e baseada no salário da vítima

    Nova regra: indenização por dano moral será limitada e baseada no salário da vítima

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Edson Caldas Sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho, a reforma trabalhista estabelece limites para indenizações recebidas por dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho…

    • 21 de Julho de 2017

    Litigância de má-fé: trabalhador é multado por mentir na Justiça do Trabalho

    Litigância de má-fé: trabalhador é multado por mentir na Justiça do Trabalho

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Um ex-empregado da Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto de Cuiabá (CAB) escondeu fatos importantes durante processo que ajuizou na Justiça do Trabalho e foi…

    • 12 de Maio de 2017

    Empregador que comete excessos ao cobrar metas deve indenizar trabalhador

    Empregador que comete excessos ao cobrar metas deve indenizar trabalhador

    Ameaças de dispensa por não conseguir cumprir metas levaram a Justiça do Trabalho a condenar a Legião da Boa Vontade (LBV) a pagar indenização de R$ 5 mil por assédio moral a uma operadora de…

    • 7 de Outubro de 2016

    STF julga constitucional jornada de 12×36 para bombeiro civil

    STF julga constitucional jornada de 12×36 para bombeiro civil

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o dispositivo da Lei 11.901/2009, que estipula a jornada de trabalho de bombeiro civil em 12 horas para cada 36 horas de descanso. A norma estabelece, ainda…

    • 19 de Setembro de 2016

    TST reconhece competência da JT para discutir recolhimentos para a previdência privada

    TST reconhece competência da JT para discutir recolhimentos para a previdência privada

    A Justiça do Trabalho tem competência para apreciar demanda acerca de contribuição social do empregador para entidade de previdência complementar fechada como reflexo de condenação em horas extras imposta na mesma reclamação trabalhista. A decisão…

    • 31 de Agosto de 2016

    Do litisconsórcio na Justiça do Trabalho

    Do litisconsórcio na Justiça do Trabalho

    1 – Introdução O presente estudo tem por objetivo abordar a figura do litisconsórcio no processo do trabalho, bem como seus efeitos no Novo CPC. O litisconsórcio tem como principal característica a pluralidade de pessoas…

    • 26 de Agosto de 2016

    Justiça do Trabalho da 8ª Região usa e-mail e WhatsApp para aumentar conciliações

    Justiça do Trabalho da 8ª Região usa e-mail e WhatsApp para aumentar conciliações

    A Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA e AP) está usando ferramentas como telefone, e-mail e WhatsApp para aumentar a eficácia das conciliações. Na última sexta-feira (5/8), as varas trabalhistas promoveram oito acordos de…

    • 11 de Agosto de 2016

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