leis

Lei 13869 19: saiba mais sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13869 19: saiba mais sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade

A lei 13869 19, também é conhecida como a nova Lei de Abuso de Autoridade e tem como objetivo atualizar a legislação vigente sobre o abuso de autoridade pelos servidores…

• 28 de Março

Código Civil Brasileiro (Lei 10.406): estude com questões!

Código Civil Brasileiro (Lei 10.406): estude com questões!

Em vigor desde janeiro de 2003, a Lei 10.406 (Código Civil Brasileiro) é um dispositivo jurídico muito extenso e quase sempre presente quando o assunto é Direito Civil. Afinal, nele…

• 13 de Janeiro

Lei Maria da Penha: principais pontos e mudanças. Confira!

Lei Maria da Penha: principais pontos e mudanças. Confira!

Sancionada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340/06 ou Lei Maria da Penha é a principal medida de enfrentamento na violência contra a mulher em território brasileiro…

• 8 de Dezembro de 2021

Questões sobre lei seca: como se preparar e resolver? Veja!

Questões sobre lei seca: como se preparar e resolver? Veja!

Quando o assunto é a abordagem de lei em concursos públicos, questões sobre lei seca sem dúvida se destacam como as preferidas pelas bancas organizadoras. De fato, as porcentagens ficam…

• 11 de Novembro de 2021

Lei de Improbidade Administrativa: como é cobrada em questões?

Lei de Improbidade Administrativa: como é cobrada em questões?

Para que a Administração Pública funcione como o esperado, é necessário que existam medidas não apenas para regulamentá-la como também cursos de ação para penalização em caso de descumprimento de…

• 9 de Novembro de 2021

Doutrina jurídica: como é cobrada em questões de concurso? Veja!

Doutrina jurídica: como é cobrada em questões de concurso? Veja!

A Doutrina Jurídica é uma fonte do Direito composta pelo estudo de diversos juristas, com o objetivo de interpretar normas e dispositivos legais. Dessa forma, é a parte mais subjetiva…

• 5 de Novembro de 2021

Lei 6.404/76: estude com questões de concurso!

Lei 6.404/76: estude com questões de concurso!

A Lei 6.404/76, também conhecida de Lei das SA, é um extenso diploma legal que versa sobre as pessoas jurídicas (empresas) de caráter privado, cujo capital social é dividido em…

• 21 de Outubro de 2021

Lei 8080: como a Lei Orgânica da Saúde é cobrada em questões?

Lei 8080: como a Lei Orgânica da Saúde é cobrada em questões?

Se você vai prestar concurso público para a área da saúde ou busca a aprovação em um programa de Residência, conhecer e dominar a Lei 8080/1990 (Lei Orgânica de Saúde)…

• 13 de Outubro de 2021

Como estudar leis para concurso? Confira as dicas!

Como estudar leis para concurso? Confira as dicas!

Você sabe como estudar leis para concurso? Esta é uma habilidade essencial para o concurseiro que busca a aprovação, visto que a maioria dos certames cobra algum tipo de legislação…

• 3 de Setembro de 2021

Questões Lei Maria da Penha para concurso. Confira!

Questões Lei Maria da Penha para concurso. Confira!

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é um dos dispositivos legais que busca combater e diminuir os casos de violência contra a mulher, seja essa violência física, sexual, psicológica…

• 23 de Julho de 2021

Filtros

Filtro por carreira

Filtro por situação