ministério público

    Concurso MP CE Promotor: SEGUNDA FASE ADIADA! Veja!

    Gran Cursos Jurídico

    Concurso MP CE Promotor: SEGUNDA FASE ADIADA! Veja!

    Os aprovados na primeira fase do concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará terão que esperar um pouco. O órgão anunciou nesta terça-feira, 13 de março, que as provas discursivas…

    • 17 de Março de 2020

    Supremo autoriza membros do MP a grampear telefones e quebrar sigilo

    Supremo autoriza membros do MP a grampear telefones e quebrar sigilo

    Gran OAB | Cursos Online Por maioria, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional norma do Conselho Nacional do Ministério Público que autoriza membros do MP a grampear telefones e endereços de e-mail e a quebrar…

    • 26 de Abril de 2018

    STJ divulga entendimento sobre dano moral presumido e atuação do Ministério Público

    STJ divulga entendimento sobre dano moral presumido e atuação do Ministério Público

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça publicou a edição 616 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. Um deles é da 3ª Turma, de relatoria da…

    • 23 de Janeiro de 2018

    Procurador desrespeitou a advocacia ao questionar direito ao silêncio, diz OAB

    Procurador desrespeitou a advocacia ao questionar direito ao silêncio, diz OAB

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e as seccionais de São Paulo e do Paraná repudiaram a postura do procurador da República Athayde Ribeiro…

    • 22 de Janeiro de 2018

    Saiba Mais OAB 48: Características da ação penal pública

    Saiba Mais OAB 48: Características da ação penal pública

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A ação penal pública Nos termos do art. 129, I, da Constituição Federal, é de iniciativa exclusiva do Ministério Público. Deve atender ao princípio da obrigatoriedade, ou…

    • 10 de Janeiro de 2018

    Nova Lei 13.532/2017: legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação de indignidade

    Nova Lei 13.532/2017: legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação de indignidade

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Flávia Teixeira Ortega O que é a indignidade, no Direito Civil?Indignidade são situações previstas no Código Civil nas quais o indivíduo que normalmente iria ter direito à…

    • 13 de Dezembro de 2017

    Ministério Público não pode intervir em contratos advocatícios

    Ministério Público não pode intervir em contratos advocatícios

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A ministra Assusete Magalhães, do STJ, negou provimento ao recurso do Ministério Público contra acórdão que assentou a ilegitimidade do parquet para intervir em contratos de honorários…

    • 15 de Novembro de 2017

    OAB requer e STJ acolhe tese de que MP não pode intervir em contratos advocatícios

    OAB requer e STJ acolhe tese de que MP não pode intervir em contratos advocatícios

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A OAB, por sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, conseguiu importante vitória para a advocacia no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em um caso…

    • 13 de Novembro de 2017

    OAB vai ao Supremo contra norma que permite ao MP ignorar ação penal

    OAB vai ao Supremo contra norma que permite ao MP ignorar ação penal

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer derrubar norma do Conselho Nacional do Ministério Público que permite a promotores e procuradores desistirem da persecução…

    • 27 de Setembro de 2017

    Concurso MP BA: como passar? Saiba todos os detalhes do novo edital, HOJE, às 19 horas!

    Concurso MP BA: como passar? Saiba todos os detalhes do novo edital, HOJE, às 19 horas!

    Saiu, nesta sexta-feira (01), no Diário de Justiça da Bahia, o concurso do Ministério Público do estado (MP BA) com 61 vagas imediatas. As inscrições já começarão a ser recebidas nesta segunda (4)! Pensando em…

    • 1 de Setembro de 2017

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