novo Código de Processo Civil

    Lei 13.465/2017: Mudanças do Usucapião Extrajudicial no Novo Código de Processo Civil

    Lei 13.465/2017: Mudanças do Usucapião Extrajudicial no Novo Código de Processo Civil

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Oton Fernandes A Lei 13.465/2017, sem dúvida alguma, veio corrigir um equívoco produzido pelo art. 1.071 enxertado no Novo Código de Processo Civil, quando afirmava que o…

    • 14 de Março de 2018

    Veja 14 coisas que você realmente precisa saber sobre o novo Código de Processo Civil (CPC)

    Veja 14 coisas que você realmente precisa saber sobre o novo Código de Processo Civil (CPC)

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O país está perto de vencer parte das barreiras que dificultam a vida do cidadão e das empresas na busca por uma justiça mais ágil, eficaz e…

    • 21 de Julho de 2017

    23 Mudanças e Inovações do Código de Processo Civil (NCPC) que você precisa conhecer

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online 1. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO; “O novo Código estabelece que em todas as ações que tratem de direitos dos quais as partes possam dispor, o Juiz deverá realizar…

    • 8 de Junho de 2017

    Novo Código de Processo Civil permite a intervenção defensorial

    Novo Código de Processo Civil permite a intervenção defensorial

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes A dinâmica do presente artigo almeja seguir a linha de raciocínio de nosso primeiro texto, demonstrando a importância da vocação defensorial no…

    • 4 de Maio de 2017

    STF reconhece honorários de sucumbência em reclamações sob novo CPC

    STF reconhece honorários de sucumbência em reclamações sob novo CPC

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Mesmo nas reclamações — ajuizadas para tentar preservar competência e decisões de determinado tribunal —, a parte vencida pode ser obrigada a pagar honorários de sucumbência nos…

    • 16 de Março de 2017

    Tribunais divergem ao interpretar o artigo 1.021 do CPC/2015

    Tribunais divergem ao interpretar o artigo 1.021 do CPC/2015

    Por Bianca Pumar e Rafael Goldstein O artigo 527, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 1973, previa expressamente a irrecorribilidade das decisões proferidas pelo relator que versassem sobre os efeitos do agravo de…

    • 12 de Janeiro de 2017

    Juiz realiza audiência criminal por Skype

    Juiz realiza audiência criminal por Skype

    O juiz de Direito Ariel Nicolai Cesa Dias, da vara de Violência Doméstica e Familiar de Foz do Iguaçu/PR, conduziu audiência, realizada no dia 13/9, por meio do Skype. Para evitar que uma vítima de…

    • 19 de Setembro de 2016

    A venda de ascendente a descendente por terceiros é causa de nulidade?

    A venda de ascendente a descendente por terceiros é causa de nulidade?

    Por Venceslau Tavares Costa Filho e Marcos Bernardes de Mello Trazemos aqui uma singela contribuição à Coluna Direito Civil Atual, da Rede de Direito Civil Contemporâneo, e coordenada pelos Ministros Luís Felipe Salomão, Antonio Carlos…

    • 19 de Setembro de 2016

    Novo CPC define sucumbência em causas envolvendo a Fazenda Pública

    Novo CPC define sucumbência em causas envolvendo a Fazenda Pública

    A fixação de honorários advocatícios nas causas que envolvem a Fazenda Pública é mais uma das inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (CPC) e que alguma polêmica poderá causar quando da aplicação da…

    • 8 de Setembro de 2016

    Livro aponta poderes e deveres do juiz com o novo Código de Processo Civil

    Livro aponta poderes e deveres do juiz com o novo Código de Processo Civil

    De autoria do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, o livro O juiz e o Novo Código de Processo Civil presta serviço não só aos membros da magistratura, mas também aos demais operadores do Direito…

    • 18 de Agosto de 2016

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