novo CPC

    CPC/2015 não afasta honorários em execução individual de ação coletiva

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    Gran OAB | Cursos Online A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a tese de que o Código de Processo Civil de 2015 não afasta a aplicação da Súmula 345 do STJ, editada…

    • 2 de Julho de 2018

    Advogados criticam restrições para apresentar agravos após novo CPC

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Claudia Moraes O excesso de recursos está longe de ser o principal problema do Judiciário, segundo Flávio Yarshell, advogado e professor da Universidade de São Paulo…

    • 1 de Dezembro de 2017

    TST altera regimento interno para se adequar ao novo CPC e reforma trabalhista

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Pleno do TST aprovou as alterações no texto do regimento interno para incluir mudanças introduzidas pelo novo CPC e pela reforma trabalhista. De acordo com o…

    • 21 de Novembro de 2017

    CPC não permite parcelar multa no caso de cumprimento de sentença

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O novo Código de Processo Civil impede o parcelamento de multa no caso de cumprimento de sentença. Com esse entendimento, a 2ª Vara do Juizado Especial de…

    • 3 de Outubro de 2017

    Para se adequar ao novo CPC, TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na última semana modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais em função das alterações introduzidas pelo novo Código de Processo…

    • 27 de Setembro de 2017

    Veja 14 coisas que você realmente precisa saber sobre o novo Código de Processo Civil (CPC)

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O país está perto de vencer parte das barreiras que dificultam a vida do cidadão e das empresas na busca por uma justiça mais ágil, eficaz e…

    • 21 de Julho de 2017

    TST reconhece aplicação de novo CPC em matéria de custas e depósitos recursais

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil saudou a Orientação Jurisprudencial (OJ) 140 emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A…

    • 29 de Junho de 2017

    Novo Código de Processo Civil permite a intervenção defensorial

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes A dinâmica do presente artigo almeja seguir a linha de raciocínio de nosso primeiro texto, demonstrando a importância da vocação defensorial…

    • 4 de Maio de 2017

    "Novo CPC deu mais racionalidade à prestação jurisdicional", diz vice do STJ

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O novo Código de Processo Civil entrou em vigor há um ano, no dia 18 de março de 2016, e introduziu mudanças significativas na formação da jurisprudência…

    • 20 de Março de 2017

    STF reconhece honorários de sucumbência em reclamações sob novo CPC

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Mesmo nas reclamações — ajuizadas para tentar preservar competência e decisões de determinado tribunal —, a parte vencida pode ser obrigada a pagar honorários de sucumbência nos…

    • 16 de Março de 2017

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