novo CPC

    Súmulas Comentadas: entenda a súmula 579 do STJ

    Súmulas Comentadas: entenda a súmula 579 do STJ

      Olá, pessoal! Hoje trago uma Súmula do STJ comentada para vocês. Observem que a Súmula n. 579/STJ, que está inserida na matéria de Recursos, veio após a vigência do novo código de processo civil…

    • 20 de Fevereiro de 2017

    Tribunais divergem ao interpretar o artigo 1.021 do CPC/2015

    Tribunais divergem ao interpretar o artigo 1.021 do CPC/2015

    Por Bianca Pumar e Rafael Goldstein O artigo 527, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 1973, previa expressamente a irrecorribilidade das decisões proferidas pelo relator que versassem sobre os efeitos do agravo de…

    • 12 de Janeiro de 2017

    Recesso previsto no novo CPC não suspende ações penais, decide Cármen Lúcia

    Recesso previsto no novo CPC não suspende ações penais, decide Cármen Lúcia

    A suspensão dos prazos processuais entre os dia 20 de dezembro e 20 de janeiro, prevista no artigo 220 do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), não se aplica aos processos criminais. O entendimento…

    • 21 de Dezembro de 2016

    Novo CPC não avança na desjudicialização e STF começará 2017 com acervo ainda maior

    Novo CPC não avança na desjudicialização e STF começará 2017 com acervo ainda maior

    O STF começará o ano de 2017 com cerca de 8 mil processos a mais do que possuía em 31/12/15. O dado foi divulgado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, na última sessão plenária…

    • 20 de Dezembro de 2016

    Tutela provisória do novo CPC aplicada aos Juizados Especiais

    Tutela provisória do novo CPC aplicada aos Juizados Especiais

    Por Francisco Glauber Pessoa Alves Decorridos já alguns meses da vigência da Lei 13.105/2015 (novo CPC), é adequada a análise da tutela provisória e sua incidência nos Juizados Especiais. No CPC (artigos 300-311), a tutela…

    • 17 de Dezembro de 2016

    O desacerto do novo CPC quanto ao cabimento do agravo de instrumento

    O desacerto do novo CPC quanto ao cabimento do agravo de instrumento

    Por Thiago Nicolay O Código de Processo Civil revogado — Lei 5.869/73, com alteração dada pela Lei 11.187/05, a fim de garantir que as partes não viessem a suportar prejuízos em razão de decisões judiciais…

    • 12 de Dezembro de 2016

    O novo CPC respalda a omissão do Judiciário

    O novo CPC respalda a omissão do Judiciário

    Por Kiyoshi Harada O novo CPC veio à luz, não só para melhorar a prestação jurisdicional do Estado, mas também para atribuir poderes excessivos aos julgadores. Se por um lado observou o exercício da garantia…

    • 2 de Dezembro de 2016

    A verdadeira hipótese de agravo de instrumento escondida no novo CPC

    A verdadeira hipótese de agravo de instrumento escondida no novo CPC

    Por Marcelo Mazzola Gostemos ou não, o legislador catalogou no artigo 1.015 do novo Código de Processo Civil as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento. Em outras palavras, foram positivadas, em rol taxativo, as…

    • 21 de Novembro de 2016

    O recurso de agravo de instrumento no novo CPC e a problemática do seu cabimento

    O recurso de agravo de instrumento no novo CPC e a problemática do seu cabimento

    Alexandre Flexa e Bernardo Annes Dias Introdução Antes de entrar propriamente no estudo da problemática do cabimento do agravo de instrumento, necessário se faz introduzir os aspectos basilares relativos ao instituto. 1.1. Conceito e natureza…

    • 10 de Novembro de 2016

    Em artigo, Barroso explica como precedentes do novo CPC mudam o Direito

    Em artigo, Barroso explica como precedentes do novo CPC mudam o Direito

    O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) instituiu um amplo sistema de precedentes vinculantes, prevendo, como regra, a obrigatoriedade de juízes e tribunais observarem as teses firmadas pelos tribunais superiores. Para o ministro do…

    • 28 de Outubro de 2016

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