novo CPC

    Nossa professora Raquel Bueno ministra curso sobre o Novo CPC na Escola Superior de Advocacia-DF

    Nossa professora Raquel Bueno ministra curso sobre o Novo CPC na Escola Superior de Advocacia-DF

    A ESA/DF está com inscrições abertas para o curso Procedimentos Especiais e o Novo CPC, que acontece nos dias 27, 28 e 29 de junho na OAB, subseção de Taguatinga. Quem ministrará o curso será…

    • 22 de Junho de 2016

    Regras de honorários de sucumbência exigem análise de viabilidade da ação

    Regras de honorários de sucumbência exigem análise de viabilidade da ação

    Por Pedro Colarossi Jacob e Rodrigo Martone Com a entrada em vigor, no dia 18 de março de 2016, do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015…

    • 20 de Junho de 2016

    Novo CPC tira Brasil do atraso legislativo e aponta para para celeridade processual

    Novo CPC tira Brasil do atraso legislativo e aponta para para celeridade processual

    Por Alex K. Bezerra Porto Farias Elementar que o Brasil vivencia momentos de profundas modificações. Estamos vendo a cada dia que passa que este país subsiste há longos anos sobre o império da roubalheira e…

    • 20 de Junho de 2016

    A inserção do Novo CPC ao procedimento dos Juizados Especiais

    A inserção do Novo CPC ao procedimento dos Juizados Especiais

    Por Giovana Andreoli Gay A questão refere-se à compatibilidade das normas dos juizados especiais com o NCPC, o qual também fora desenvolvido para promover celeridade ao sistema judiciário. Com a entrada em vigor do novo…

    • 17 de Junho de 2016

    Prazos do novo CPC não valem para período eleitoral, diz TSE

    Prazos do novo CPC não valem para período eleitoral, diz TSE

    Mesmo após a validade do novo Código de Processo Civil, os prazos processuais, durante o período definido no calendário eleitoral, continuarão a ser computados na forma do artigo 16 da Lei Complementar 64/1990, não sendo…

    • 16 de Junho de 2016

    STJ reconsidera decisão e dá continuidade a processo que teve erro de digitalização

    STJ reconsidera decisão e dá continuidade a processo que teve erro de digitalização

    O ministro Francisco Falcão, presidente do STJ, decidiu nesta terça-feira, 14, dar continuidade a processo cujo seguimento havia sido negado por falha na digitalização. A falha foi constatada após a defesa apresentar recurso para vista…

    • 15 de Junho de 2016

    Novo CPC e a antiga medida cautelar de antecipação de garantia

    Novo CPC e a antiga medida cautelar de antecipação de garantia

    Por Vinicius Jucá Alves e Christiane Alves Alvarenga A tutela antecipada antecedente é o equivalente no novo CPC à antiga Medida Cautelar de Antecipação de Garantia, que o STJ nos autos do REsp 1.123.669/RS, entendeu…

    • 14 de Junho de 2016

    OAB pede cancelamento de súmulas do STJ contrárias ao novo CPC

    OAB pede cancelamento de súmulas do STJ contrárias ao novo CPC

    A OAB requereu ao STJ o cancelamento de quatro súmulas que tratam de tempestividade recursal, admissibilidade e prequestionamento. Segundo a ordem, com as inovações e alterações trazidas pelo novo CPC a jurisprudência da Corte Superior…

    • 9 de Junho de 2016

    É hoje! Aulão gratuito de Direito Processual Civil de acordo com o novo CPC. Não perca!

    É hoje! Aulão gratuito de Direito Processual Civil de acordo com o novo CPC. Não perca!

    Começa daqui a pouco o super aulão ao vivo de Direito Processual Civil, com o professor Erick Vidigal. Não perca essa oportunidade de atualizar os seus conhecimentos. O professor Erick Vidigal irá abordar as novidades…

    • 7 de Junho de 2016

    Possibilidade de partes combinarem ritos do processo divide opiniões

    Possibilidade de partes combinarem ritos do processo divide opiniões

    O artigo 190 do novo Código de Processo Civil abriu a possibilidade para que as partes, ao firmarem contrato, estabeleçam previamente ritos do processo — os chamados negócios jurídicos processuais. A medida é vista como…

    • 6 de Junho de 2016

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