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    VI Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas começa terça (21) em Brasília

    VI Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas começa terça (21) em Brasília

    Nesta terça-feira (21) tem início no Conselho Federal da OAB o VI Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, oportunidade em que se reunirão procuradores de prerrogativas e dirigentes das seccionais ligados ao tema. O evento…

    • 20 de Junho de 2016

    OAB saúda o Dia Nacional do Advogado Trabalhista, celebrado em 20/6

    OAB saúda o Dia Nacional do Advogado Trabalhista, celebrado em 20/6

    A OAB Nacional saúda todos os advogados trabalhistas por seu dia, comemorado em 20 de junho. Segundo o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, os colegas que militam nessa área prestam relevante serviço à sociedade, garantindo…

    • 20 de Junho de 2016

    A prescrição no processo administrativo da OAB

    A prescrição no processo administrativo da OAB

    Por Flávio Pansieri A prescrição é uma forma de conter lapsos intermináveis para o cumprimento de determinados atos, bem como de se oferecer solução à possibilidade de litígios eternos. Sumário 1. A regra geral da…

    • 20 de Junho de 2016

    Prazo para inscrições no XX Exame de Ordem se encerra nesta segunda, dia 20!

    Prazo para inscrições no XX Exame de Ordem se encerra nesta segunda, dia 20!

    Atenção bacharéis e estudantes de Direito que desejam participar do XX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil! O prazo para a solicitação de inscrição se encerra nesta segunda-feira, 20 de junho…

    • 20 de Junho de 2016

    Comissão Nacional da Mulher Advogada é contra alterações na Lei Maria da Penha

    Comissão Nacional da Mulher Advogada é contra alterações na Lei Maria da Penha

    A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB firmou nesta terça-feira (14) posicionamento contrário a alguns trechos do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 07/2016, que, dentre outras alterações à Lei Maria da Penha, confere…

    • 17 de Junho de 2016

    OAB condena advogada por prestar assistência jurídica em imobiliária

    OAB condena advogada por prestar assistência jurídica em imobiliária

    Não são raras as imobiliárias que oferecem soluções na área jurídica, mas a assistência prestada por meio desses estabelecimentos configura exercício ilegal da profissão. Foi o que decidiu o Tribunal de Ética da seccional paulista…

    • 15 de Junho de 2016

    OAB e Latam oferecem descontos para advogados na compra de passagens

    OAB e Latam oferecem descontos para advogados na compra de passagens

    “Estamos empenhados em trazer cada vez mais vantagens para a advocacia brasileira”, destacou nesta segunda-feira (13) o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ao anunciar a renovação do convênio entre a entidade e a companhia…

    • 14 de Junho de 2016

    Escolas não podem cobrar a mais de alunos com deficiência, decide STF em ação que OAB atuou

    Escolas não podem cobrar a mais de alunos com deficiência, decide STF em ação que OAB atuou

    O Supremo Tribunal Federal julgou constitucionais os dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e prover as…

    • 14 de Junho de 2016

    Direito Previdenciário é tema de reunião no Conselho Federal da OAB

    Direito Previdenciário é tema de reunião no Conselho Federal da OAB

    Na última segunda-feira (6) o Conselho Federal da OAB sediou a 1ª Reunião de Comissões de Direito Previdenciário e Advogados Previdenciários do Brasil. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, participou do evento, que teve…

    • 9 de Junho de 2016

    É hoje! Aulão gratuito de Direito Processual Civil de acordo com o novo CPC. Não perca!

    É hoje! Aulão gratuito de Direito Processual Civil de acordo com o novo CPC. Não perca!

    Começa daqui a pouco o super aulão ao vivo de Direito Processual Civil, com o professor Erick Vidigal. Não perca essa oportunidade de atualizar os seus conhecimentos. O professor Erick Vidigal irá abordar as novidades…

    • 7 de Junho de 2016

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