Ordem de Advogados do Brasil

    Condenado que passou em concurso só assume cargo depois de cumprir pena

    Condenado que passou em concurso só assume cargo depois de cumprir pena

    Enquanto estiver cumprindo pena, o condenado fica privado de seus direitos políticos. Por isso, ele não pode assumir cargo público. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a Recurso…

    • 21 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 35) – Direito Civil: Professora Roberta Queiroz

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 35) – Direito Civil: Professora Roberta Queiroz

    Olá meus amores, Vamos conversar, pontualmente, alguns tópicos legais do direito civil para nossa provinha… que tal?? Animação e força, estamos juntos nessa jornada e tenho certeza de que dará tudo, absolutamente tudo, certo!  …

    • 20 de Setembro de 2016

    'Prova boa', dizem candidatos sobre fase final da OAB em Manaus

    'Prova boa', dizem candidatos sobre fase final da OAB em Manaus

    Após cinco horas de exame para a fase final do XX Exame de Ordem da OAB-AM, alguns candidatos avaliaram a prova prático-profissional realizada neste domingo (18), na Universidade Paulista (Unip), no bairro Flores, em Manaus…

    • 20 de Setembro de 2016

    Vá além dos seus Limites

    Vá além dos seus Limites

    Você já parou para pensar quais são os seus limites? Vá além dos seus Limites! O que é que você pode ou não realizar na sua vida, independentemente do setor, seja ele profissional, pessoal, financeiro…

    • 20 de Setembro de 2016

    Parcelamento das custas processuais

    Parcelamento das custas processuais

    Por Mônica Fontes Wahrsager Interessante decisão proveniente da 21ª Vara Cível do Rio de Janeiro, processo 0458858-29.2015.8.19.0001, deferiu parcialmente a gratuidade de justiça, com o parcelamento das custas em 3 (três) parcelas, na forma do…

    • 20 de Setembro de 2016

    STJ publica três novas súmulas sobre DPVAT, recuperação judicial e roubo

    STJ publica três novas súmulas sobre DPVAT, recuperação judicial e roubo

    O Superior Tribunal de Justiça publicou no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (19/9), mais três súmulas aprovadas na corte na última semana. As novas súmulas tratam de DPVAT, recuperação judicial e crime de roubo…

    • 20 de Setembro de 2016

    Negociado e legislado na atual jurisprudência do Supremo

    Negociado e legislado na atual jurisprudência do Supremo

    Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia Muito se tem debatido a respeito da prevalência da negociação coletiva em face da legislação trabalhista. O entendimento tradicional da doutrina é no sentido de que deve prevalecer a norma…

    • 20 de Setembro de 2016

    Juiz realiza audiência criminal por Skype

    Juiz realiza audiência criminal por Skype

    O juiz de Direito Ariel Nicolai Cesa Dias, da vara de Violência Doméstica e Familiar de Foz do Iguaçu/PR, conduziu audiência, realizada no dia 13/9, por meio do Skype. Para evitar que uma vítima de…

    • 19 de Setembro de 2016

    Luís Roberto Barroso: Cortes constitucionais devem captar sentimento social sem ser populistas

    Luís Roberto Barroso: Cortes constitucionais devem captar sentimento social sem ser populistas

    O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, cumpre agenda internacional esta semana. No sábado, falou em Washington, em reunião do escritório Arnold & Porter, onde trabalhou no final da década de 80. Na 5ª feira…

    • 19 de Setembro de 2016

    A venda de ascendente a descendente por terceiros é causa de nulidade?

    A venda de ascendente a descendente por terceiros é causa de nulidade?

    Por Venceslau Tavares Costa Filho e Marcos Bernardes de Mello Trazemos aqui uma singela contribuição à Coluna Direito Civil Atual, da Rede de Direito Civil Contemporâneo, e coordenada pelos Ministros Luís Felipe Salomão, Antonio Carlos…

    • 19 de Setembro de 2016

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