Ordem de Advogados do Brasil

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 63) – Direito Civil : Professor Rodrigo Costa

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 63) – Direito Civil : Professor Rodrigo Costa

    O Novo Processo Civil: Petição inicial no novo CPC/15 Caros colegas, hoje darei algumas dicas sobre a petição inicial, de acordo com o novo CPC, abordando temas que podem ser cobrados no Exame de Ordem…

    • 18 de Outubro de 2016

    Lei de Tráfico de Pessoas traz avanços e causa perplexidade

    Lei de Tráfico de Pessoas traz avanços e causa perplexidade

    Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro Ganhou destaque a publicação, no último dia 7 de outubro, da Lei 13.344/16, a chamada Lei de Tráfico de Pessoas. Com vacatio legis de 45 dias, incrementa a luta…

    • 17 de Outubro de 2016

    TST não pode contrariar normas ao definir ultratividade de acordos

    TST não pode contrariar normas ao definir ultratividade de acordos

    Há intenso debate a respeito da integração dos direitos previstos em instrumentos normativos coletivos nos contratos individuais de trabalho. Nesse sentido, é relevante saber se as cláusulas normativas presentes em convenções e acordo coletivos, bem…

    • 17 de Outubro de 2016

    Honorários de sucumbência no novo Código de Processo Civil

    Honorários de sucumbência no novo Código de Processo Civil

    Por José Jácomo Gimenes A doutrina processual começou a debater as dificuldades de aplicação do artigo 85 do novo CPC. Em artigo publicado na ConJur, os ilustres juristas Lenio Luiz Streck e Lúcio Delfino, trataram…

    • 17 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 62) – Direito Penal : Professor Marcelo Ferreira

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 62) – Direito Penal : Professor Marcelo Ferreira

    CRIMES FUNCIONAIS – Principais Aspectos O Título XI do Código Penal se refere aos crimes praticados contra a Administração Pública. Esse título é dividido em capítulos, da seguinte forma: crimes praticados por funcionário público (art…

    • 17 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 61) – Direito Penal : Professor José Carlos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 61) – Direito Penal : Professor José Carlos

    Caríssimos candidatos à prova da OAB, hoje passaremos algumas dicas sobre o crime de roubo. O tema é recorrente nas avaliações da Fundação Getúlio Vargas.   O crime de roubo está previsto no artigo 157…

    • 16 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 59) – ECA: Professora Patrícia Dreyer

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 59) – ECA: Professora Patrícia Dreyer

    Meus caros alunos, a dica de hoje é sobre Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, dentro dessa disciplina, vamos falar sobre de Ato Infracional e Medidas Socioeducativas: 1 – Ato infracional é a…

    • 14 de Outubro de 2016

    STF: incide ICMS sobre assinatura básica de telefonia

    STF: incide ICMS sobre assinatura básica de telefonia

    O plenário do STF decidiu na última quinta-feira, 13, que o ICMS incide sobre o valor pago pelo consumidor às concessionárias de telefonia, a título de tarifa de assinatura básica mensal. Por maioria de votos…

    • 14 de Outubro de 2016

    Como Superar o Medo e a Ansiedade na Hora da Prova?

    Como Superar o Medo e a Ansiedade na Hora da Prova?

    Para muitos um concurso público é a grande oportunidade para mudar de vida e essa mudança depende de uma prova. E por causa disso mesmo, há aquelas pessoas que ficam nervosas. É claro, quem não…

    • 14 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 58) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 58) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

          Bom dia Povo estudioso!!!!! Que tal dicas rápidas após um feriadão para a 1ª FASE DA OAB – Exame XXI? Vamos pintar os códigos e preparar algumas remissões importantes???????     Um…

    • 13 de Outubro de 2016

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