Ordem de Advogados do Brasil

    STJ decidirá se é possível penhorar único imóvel de família quando de alto padrão

    STJ decidirá se é possível penhorar único imóvel de família quando de alto padrão

    O STJ analisa processo que trata da penhora de um imóvel considerado de luxo, única residência da família, para pagamento de credor. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, propôs uma releitura da jurisprudência acerca da…

    • 2 de Setembro de 2016

    Execução fiscal contra sócio exige função de gerência à época do fato gerador

    Execução fiscal contra sócio exige função de gerência à época do fato gerador

    O redirecionamento da execução fiscal contra ex-sócio por dissolução ilegal de empresa só pode ocorrer se o réu geria a companhia na época do fato gerador. O entendimento é da ministra Regina Helena Costa, do…

    • 2 de Setembro de 2016

    Advogados já devem seguir novo Código de Ética da OAB

    Advogados já devem seguir novo Código de Ética da OAB

    Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º/9) o novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia, norma que regulamenta as condutas da categoria no exercício da profissão. O texto foi aprovado em 2015 e começaria a…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Caros alunos, Hoje, rumo a 2ª fase da OAB faremos um estudo sobre Trabalho Noturno.     TRABALHO NOTURNO. O art. 7º, IX, da Constituição Federal é claro ao dispor que é direito dos trabalhadores…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 16) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 16) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    Caros alunos, dando prosseguimento ao estudo do Direito Civil para a 2ª fase, vejamos as dicas de hoje:     DICA 01 – Olha o que aconteceu com nosso amigo Olavo. Ele adquiriu um imóvel…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 16) – Direito Administrativo: Professor Gustavo Scatolino

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 16) – Direito Administrativo: Professor Gustavo Scatolino

    Examinandos e examinandas, rumo a nossa caminhada para o XXI Exame de Ordem, hoje trataremos de alguns pontos sobre Licitações:   O fato de um produto ser patenteado induz, necessariamente, a sua exclusividade para fins…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 15) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 15) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO: PREPARO (PARTE II) Na última dica, tratamos do preparo recursal no que tange às custas, ainda remanescendo falar sobre o depósito recursal. O depósito recursal cuida de parcela prevista no art. 899, §§…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 15) – Direito Tributário – Professor Mauro Moreira

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 15) – Direito Tributário – Professor Mauro Moreira

    Caros alunos e alunas, A dica de hoje é sobre Direito Tributário e, dentro dessa disciplina, vamos falar das Espécies Tributárias. Vamos com tudo! 1. IMPOSTOS – Segundo o art. 16 do CTN, “imposto é…

    • 2 de Setembro de 2016

    Justiça Federal é competente para julgar ações em que a OAB figure como parte

    Justiça Federal é competente para julgar ações em que a OAB figure como parte

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (31/8) que é da Justiça Federal a competência para processar e julgar ações em que a Ordem dos Advogados do Brasil figure como parte. A decisão…

    • 1 de Setembro de 2016

    Classificação indicativa é pedagógica, não censuradora, define Supremo

    Classificação indicativa é pedagógica, não censuradora, define Supremo

    A classificação indicativa não pode ser vista como uma imposição do Estado ou um meio de censurar previamente os conteúdos veiculados em rádio e televisão, pois o instituto tem caráter pedagógico e complementar ao auxiliar…

    • 1 de Setembro de 2016

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