Ordem de Advogados do Brasil

    Laurita Vaz toma posse como presidente do STJ nesta quinta-feira

    Laurita Vaz toma posse como presidente do STJ nesta quinta-feira

    A ministra Laurita Vaz e o ministro Humberto Martins tomarão posse, nesta quinta-feira (1/9), nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça. A solenidade, que começará às 17h30 no Pleno do…

    • 31 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Examinandos e examinandas, dando continuidade ao estudo do Direito do Trabalho para 2ª fase da OAB, vamos a dica de hoje:     A PRIVATIZAÇÃO E O EFEITO CONVALIDANTE DO CONTRATO DE TRABALHO ANTERIORMENTE CONSIDERADO…

    • 31 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 14) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 14) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    Caros alunos, dando prosseguimento ao estudo do Direito Civil para a 2ª fase, vejamos as dicas de hoje:     1ª DICA – Imagine a seguinte situação: você resolve dar uma carona para uma amiga…

    • 31 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 13) Direito Penal: Professor Flávio Daher

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 13) Direito Penal: Professor Flávio Daher

    Galera da contagem regressiva, continuando o assunto das regressivas anteriores (Concurso de Pessoas – Parte 03 de 05) AUTORIA Apesar do Código ter utilizado a tese monista para definir que todos os concorrentes respondem pelo…

    • 30 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 12) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 12) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Diletos alunos, Prosseguindo na série de dicas sobre Direito Coletivo do Trabalho, falaremos agora sobre Greve. O Direito vem regulamentado pela Lei 7.783/89, sendo que é relevante pontuarmos algumas questões, de forma bem sucinta, mas…

    • 29 de Agosto de 2016

    Veja 6 dicas fundamentais e indispensáveis ao estudar para a OAB ou outros concursos

    Veja 6 dicas fundamentais e indispensáveis ao estudar para a OAB ou outros concursos

    Apoio e planejamento na hora de estudar para qualquer concursos ou para a Prova da OAB nunca são demais. É preciso reunir todos os recursos disponíveis para alcançar uma grande conquista como estas, e é…

    • 29 de Agosto de 2016

    Novo CPC primou pelo princípio da primazia da resolução do mérito

    Novo CPC primou pelo princípio da primazia da resolução do mérito

    Inicialmente, cumpre observar interessante julgado do Superior Tribunal de Justiça (de 2016) quanto à comprovação da tempestividade do recurso de agravo de instrumento. A certidão de intimação da decisão agravada é peça obrigatória, como todos…

    • 29 de Agosto de 2016

    O coitadismo é via certa para o insucesso nas profissões jurídicas

    O coitadismo é via certa para o insucesso nas profissões jurídicas

    O coitadismo é uma palavra fora do vocabulário jurídico, praticamente desconhecida. No entanto, o estudo da mente a ela dedica atenção. O psiquiatra Augusto Cury explica que: “O coitadismo é a arte de ter pena…

    • 29 de Agosto de 2016

    Guarda de menores: um conceito unitário no Direito brasileiro

    Guarda de menores: um conceito unitário no Direito brasileiro

    Por José Fernando Simão Ao escrever algumas linhas a respeito da guarda de menores por seus genitores, para a publicação na Revista Jurídica da Escola Superior da Advocacia da OAB/PR, atendendo ao honroso convite de Marcelo…

    • 29 de Agosto de 2016

    Doença mental justifica substituição de prisão por medidas de segurança

    Doença mental justifica substituição de prisão por medidas de segurança

    Quando, durante execução da pena privativa de liberdade, houver doença mental ou perturbação da saúde psíquica do preso, a pena pode ser substituída por medida de segurança. A duração deve ser a mesma da pena…

    • 29 de Agosto de 2016

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