Ordem de Advogados do Brasil

    Justiça do Trabalho da 8ª Região usa e-mail e WhatsApp para aumentar conciliações

    Justiça do Trabalho da 8ª Região usa e-mail e WhatsApp para aumentar conciliações

    A Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA e AP) está usando ferramentas como telefone, e-mail e WhatsApp para aumentar a eficácia das conciliações. Na última sexta-feira (5/8), as varas trabalhistas promoveram oito acordos de…

    • 11 de Agosto de 2016

    Veja como fica o expediente no Judiciário no Dia do Advogado

    Veja como fica o expediente no Judiciário no Dia do Advogado

    Hoje, quinta-feira 11 de agosto, comemora-se o dia da lei de 11 de agosto de 1827, que instituiu os primeiros cursos jurídicos no Brasil. A data é considerada feriado forense em alguns Tribunais do país…

    • 11 de Agosto de 2016

    STJ divulga entendimento sobre recebimento de recurso extraordinário

    STJ divulga entendimento sobre recebimento de recurso extraordinário

    O Superior Tribunal de Justiça divulgou jurisprudência sobre exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios; coparticipação nos contratos de plano de saúde; legitimidade para discutir incidência de tributos indiretos; e aplicação analógica…

    • 10 de Agosto de 2016

    Juizados de violência doméstica contra a mulher têm mais de 300 mil processos

    Juizados de violência doméstica contra a mulher têm mais de 300 mil processos

    O número de processos em tramitação nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher já chegou a 314 mil, sendo que 110 mil tiveram início no ano passado. Os dados inéditos foram encaminhados…

    • 10 de Agosto de 2016

    No Direito, aprender a pensar e argumentar é algo que depende de você

    No Direito, aprender a pensar e argumentar é algo que depende de você

    Por Alexandre Morais da Rosa A filosofia do Direito e as demais disciplinas propedêuticas são tidas como perfumaria por boa parte dos operadores do Direito. Entretanto, a incapacidade de compreender os pressupostos teóricos pelos quais…

    • 9 de Agosto de 2016

    Justiça anula decisão do Conselho Federal da OAB que cassou registro profissional

    Justiça anula decisão do Conselho Federal da OAB que cassou registro profissional

    8ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação formulada por um advogado contra a sentença da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou improcedente o pedido para anular decisão…

    • 9 de Agosto de 2016

    Execução provisória da pena logo após a decisão de 2º grau: irretroatividade da mudança jurisprudencial do STF desfavorável ao réu

    Execução provisória da pena logo após a decisão de 2º grau: irretroatividade da mudança jurisprudencial do STF desfavorável ao réu

    Por René Ariel Dotti e Luiz Flávio Gomes (1) O STF, em 17/2/16, julgando o HC 126.292 (SP), sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, ao negara ordem decidiu que “a execução provisória de acórdão…

    • 9 de Agosto de 2016

    Advogados reclamam de dificuldades para levantar depósitos judiciais

    Advogados reclamam de dificuldades para levantar depósitos judiciais

    Por Brenno Grillo As regras impostas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para pagamento de guias de levantamento de depósitos judiciais estão sendo criticadas por advogados. Os profissionais afirmam que o modelo adotado gera…

    • 8 de Agosto de 2016

    Não cabe ao Judiciário conferir à relação informal os efeitos da sociedade conjugal

    Não cabe ao Judiciário conferir à relação informal os efeitos da sociedade conjugal

    Por Mário Luiz Delgado O Supremo Tribunal Federal encontra-se prestes a afastar do panorama jurídico nacional a discussão que envolve a constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge, tema do Recurso Extraordinário 878.694…

    • 8 de Agosto de 2016

    Escolher entre emprego, carreira solo ou sociedade é desafio para advogados

    Escolher entre emprego, carreira solo ou sociedade é desafio para advogados

    Por João Ozorio de Melo Todo cidadão é criado nos EUA sob a influência do “sonho americano”, que tem mais de uma interpretação. Politicamente, é um conjunto de ideais (democracia, direitos, liberdade, oportunidades e igualdade)…

    • 8 de Agosto de 2016

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