Ordem de Advogados do Brasil

    Macetes e dicas de Constitucional em Mnemônicos infalíveis

    Macetes e dicas de Constitucional em Mnemônicos infalíveis

    PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (ARTS. 1º A 5º) FUNDAMENTOS –> SOCIDIVAPLU OBJETIVOS: aqui penso na GRETCHEN Isso mesmo! O objetivo da república é a GRETCHEN —> CONGAERRAPRO (“CONGA”ERRAPRO) INTERNACIONAIS –> INPREAUTO NIDESORECOCO (“INPREAUTO” com pronúncia em inglês…

    • 17 de Junho de 2016

    Comissão Nacional da Mulher Advogada é contra alterações na Lei Maria da Penha

    Comissão Nacional da Mulher Advogada é contra alterações na Lei Maria da Penha

    A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB firmou nesta terça-feira (14) posicionamento contrário a alguns trechos do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 07/2016, que, dentre outras alterações à Lei Maria da Penha, confere…

    • 17 de Junho de 2016

    Novo CPC revoga obrigatoriedade de magistrados justificarem suspeição por foro íntimo

    Novo CPC revoga obrigatoriedade de magistrados justificarem suspeição por foro íntimo

    AMB desistiu de processo que pedia inconstitucionalidade da norma que obrigada os magistrados a exporem suas razões nos casos de suspeição por foro íntimo. A entrada em vigor do novo CPC revogou exigência prevista na…

    • 17 de Junho de 2016

    Advogados querem anular eleição da OAB-MS para o quinto constitucional

    Advogados querem anular eleição da OAB-MS para o quinto constitucional

    A decisão da seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil que elegeu a lista sêxtupla do quinto constitucional para desembargador do Tribunal de Justiça do estado, já suspensa liminarmente, é alvo de pedido de…

    • 17 de Junho de 2016

    As 5 piores consequências da falta de sono para sua carreira

    As 5 piores consequências da falta de sono para sua carreira

    Não é segredo para ninguém que uma noite mal dormida tem tudo a ver com baixa produtividade no trabalho. Porém, os efeitos de um sono curto – e de má qualidade – vão muito além…

    • 16 de Junho de 2016

    Rosa Weber nega seguimento de ação sobre lei que penaliza grevista

    Rosa Weber nega seguimento de ação sobre lei que penaliza grevista

    O Supremo Tribunal Federal já firmou jurisprudência sobre o direito de greve dos servidores públicos mediante a aplicação das leis 7.701/1988 e 7.783/1989, no que couber. O entendimento foi citado pela ministra Rosa Weber na…

    • 16 de Junho de 2016

    3ª Seção do STJ definirá possibilidade de júri absolver por clemência

    3ª Seção do STJ definirá possibilidade de júri absolver por clemência

    Caberá à 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definir se tribunal do júri pode absolver réu que considera culpado por clemência. Nesta terça-feira (14/6), a 6ª Turma do tribunal entendeu que a absolvição é…

    • 16 de Junho de 2016

    Contratação de advogado sem licitação não é, por si só, ilícita, afirma CNMP

    Contratação de advogado sem licitação não é, por si só, ilícita, afirma CNMP

    Contratação direta de advogado pela Administração Pública sem licitação não deve ser, por si só, considerada ato ilícito ou ímprobo. Esse foi o entendimento firmado pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nessa…

    • 16 de Junho de 2016

    Ordem cria OAB Dental com planos nacionais para advogados e dependentes

    Ordem cria OAB Dental com planos nacionais para advogados e dependentes

    A Ordem dos Advogados do Brasil anuncia a criação do OAB Dental, plano odontológico exclusivo para advogados e dependentes com descontos para todos os profissionais do país e atendimento nacional. Em parceria com a empresa…

    • 16 de Junho de 2016

    Acesse gratuitamente o Minicurso para a 1ª fase do XX Exame de Ordem

    Acesse gratuitamente o Minicurso para a 1ª fase do XX Exame de Ordem

    Bacharéis e estudantes de Direito já estão a todo vapor para a preparação da 1ª fase do XX Exame de Ordem. Faltam apenas 39 dias para a aplicação da prova objetiva que avaliará o conhecimento…

    • 15 de Junho de 2016

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