Ordem de Advogados do Brasil

    Ministro é quem deve analisar agravo da defesa, e não juiz auxiliar, decide Celso

    Ministro é quem deve analisar agravo da defesa, e não juiz auxiliar, decide Celso

    O recurso que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), interpôs junto ao Superior Tribunal de Justiça deve ser analisado pela Corte Especial do STJ e não por um juiz auxiliar. Essa é a…

    • 7 de Junho de 2016

    O protagonismo do Supremo no processo de impeachment de presidentes

    O protagonismo do Supremo no processo de impeachment de presidentes

    Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho O Supremo Tribunal Federal desempenhou um protagonismo nos casos de impeachment de presidente da República no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro. Os contextos histórico, constitucional e institucional, ao…

    • 7 de Junho de 2016

    A judicialização das relações familiares e a psicanalização do Direito

    A judicialização das relações familiares e a psicanalização do Direito

    Por Giselle Câmara Groeninga e José Fernando Simão São novas as combinações do tecido social, por vezes esgarçado, em que se desconstroem antigas ideologias e, também, o conceito da família biologizada, patrimonializada e matrimonializada. As…

    • 7 de Junho de 2016

    Penhora online: novidades introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil

    Penhora online: novidades introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil

    Por Camila Pereira Aragon O Novo Código de Processo Civil inovou de maneira bastante eficaz o procedimento da penhora online nos processos de execução e cumprimento de sentença. A novidade introduzida pela legislação processual possibilita…

    • 7 de Junho de 2016

    Saiu o edital do XX Exame de Ordem. Confira os detalhes!

    Saiu o edital do XX Exame de Ordem. Confira os detalhes!

    Atenção bacharéis de Direito! A FGV acaba de divulgar o edital de abertura do XX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. Os candidatos deverão se inscrever através de formulário eletrônico disponível…

    • 6 de Junho de 2016

    Traduzindo o edital do XX Exame de Ordem Unificado – Acompanhe ao vivo! Hoje, as 20 horas

    Traduzindo o edital do XX Exame de Ordem Unificado – Acompanhe ao vivo! Hoje, as 20 horas

    A expectativa é que a OAB e a FGV divulguem hoje o edital do XX Exame de Ordem. E, como você sabe, o primeiro passo para conseguir aprovação e obter a tão sonhada carteira vermelha…

    • 6 de Junho de 2016

    Delação premiada irá arrefecer e infiltração de agente será nova onda processual

    Delação premiada irá arrefecer e infiltração de agente será nova onda processual

    Por Gabriel de Freitas Queiroz “The best way to destroy an enemy is to make him a friend”. Abraham Lincoln Nos últimos anos o noticiário brasileiro se viu inflado com informações sobre grandes operações policiais…

    • 6 de Junho de 2016

    Desenvolvimento sustentável e sua expressão jurídica

    Desenvolvimento sustentável e sua expressão jurídica

    Por Álvaro Luiz Valery Mirra O desenvolvimento sustentável, em termos atuais, é uma ideia consagrada tanto no plano internacional quanto no plano da ordem interna dos países. Com efeito, desde as discussões iniciais a respeito…

    • 6 de Junho de 2016

    Possibilidade de partes combinarem ritos do processo divide opiniões

    Possibilidade de partes combinarem ritos do processo divide opiniões

    O artigo 190 do novo Código de Processo Civil abriu a possibilidade para que as partes, ao firmarem contrato, estabeleçam previamente ritos do processo — os chamados negócios jurídicos processuais. A medida é vista como…

    • 6 de Junho de 2016

    Por comentário feito para amiga em rede social, OAB pede que juíza seja afastada

    Por comentário feito para amiga em rede social, OAB pede que juíza seja afastada

    O comentário que uma juíza fez a uma amiga em seu perfil no Facebook vem rendendo grande polêmica na cidade de Peruíbe (SP). Juliana Pitelli da Guia, que trabalha na 2ª Vara da cidade litorânea…

    • 6 de Junho de 2016

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