Ordem de Advogados do Brasil

    Uma verdadeira Aula de Direito!

    Uma verdadeira Aula de Direito!

    Primeiro dia de aula, o professor de ‘Introdução ao Direito’ entrou na sala e a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila: – Qual é…

    • 6 de Outubro de 2016

    Honorários devidos por serviço particular de advocacia são contratuais

    Honorários devidos por serviço particular de advocacia são contratuais

    A contratação particular de serviços de advocacia, com percentual de honorários sobre o valor a ser recebido, é incompatível com o instituto da assistência sindical e os únicos honorários devidos são os contratuais. Com esse…

    • 6 de Outubro de 2016

    Citada como exemplo, Alemanha espera trânsito em julgado para prender

    Citada como exemplo, Alemanha espera trânsito em julgado para prender

    Quem defende que a prisão possa ser executada já depois da decisão de segundo grau, mesmo ainda havendo recursos pendentes de julgamento, costuma citar os sistemas dos Estados Unidos e da França como mais eficientes…

    • 6 de Outubro de 2016

    STF confirma que prisão pode ser decretada antes do fim do processo

    STF confirma que prisão pode ser decretada antes do fim do processo

    Por Pedro Canário O Supremo Tribunal Federal consagrou, nesta quarta-feira (5/10), que o Judiciário pode mandar prender réus antes mesmo de esperar o trânsito em julgado da condenação. O Plenário da corte definiu que, embora…

    • 6 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 50) – Direito Empresarial: Professor André Ramos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 50) – Direito Empresarial: Professor André Ramos

    Examinandos e examinandas,dando prosseguimento a nossa caminhada rumo ao XXI Exame de Ordem, vamos abordar hoje temas importantes sobre o Direito Empresarial:  Dica 1: As Juntas Comerciais são órgãos estaduais que exercem uma função federal…

    • 5 de Outubro de 2016

    Advogado dos Estados Unidos dá 10 ótimas dicas para melhorar a redação jurídica

    Advogado dos Estados Unidos dá 10 ótimas dicas para melhorar a redação jurídica

    Por João Ozorio de Melo Além do desempenho nas atividades cotidianas de profissional do Direito, um advogado é avaliado nos escritórios americanos — e muitas vezes admirado pelos colegas e clientes — por duas habilidades…

    • 5 de Outubro de 2016

    Plenário virtual: apenas 21% dos processos têm participação de todos os ministros do STF

    Plenário virtual: apenas 21% dos processos têm participação de todos os ministros do STF

    Dos últimos 100 temas levados a julgamento ao plenário do virtual do STF, apenas 21% contou com a manifestação de todos os ministros da Corte. O número chama atenção, pois como pode se ter a…

    • 5 de Outubro de 2016

    Celso de Mello restabelece regra que abria vagas no regime semiaberto em SP

    Celso de Mello restabelece regra que abria vagas no regime semiaberto em SP

    O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu os efeitos de portaria que determinou o envio de presos no regime semiaberto para prisão domiciliar para abrir vagas. A regra havia sido cassada pela…

    • 5 de Outubro de 2016

    Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

    Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

    É inadequado obrigar que um réu primário inicie o cumprimento da pena em regime fechado, especialmente depois de ter sido aplicada na sentença a cláusula de diminuição de pena porque ele tem bons antecedentes. Assim…

    • 5 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 49) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 49) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Caros Alunos, seguem algumas dicas de Direito Tributário: Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa…

    • 4 de Outubro de 2016

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